11.09.2025
Quando é possível revisar um contrato regido pelo Código Civil?
Você já ouviu a expressão “ os contratos foram feitos para serem cumpridos ”? Essa máxima vem do princípio jurídico conhecido como “ pacta sunt servanda ”, que assegura a força obriga…
Leia mais
27.08.2025
A Cláusula de Renúncia de Preferência pelo Fiador e sua Responsabilidade na Novação da Dívida
A fiança é uma das formas mais tradicionais de garantia no direito brasileiro, por meio da qual uma pessoa, denominada fiador, se obriga a responder pela dívida assumida por um terceiro, caso este …
29.07.2025
Compliance: qual a penalidade para a empresa que não está conforme?
Como falamos aqui , um programa de compliance traz inúmeros benefícios a uma…
14.07.2025
STF conclui julgamento (in)constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet Conclusão: Parcialmente Inconstitucional
Após meses em julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a inconstitucionalidade do …
11.07.2025
Planejamento Sucessório e Patrimonial: Protegendo o Legado Familiar com Eficiência e Segurança
O Brasil é um país de empresas familiares. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, e que elas representam bo…
07.07.2025
LGPD – Empresas B2B
Para empresas que não atuam diretamente com pessoas físicas como cliente final, há cuidados extremamente importantes no que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ainda que …
Da Teoria à Realidade: Reconfiguração dos Contratos Empresariais após a Tragédia no RS
Completado pouco mais de um ano desde a catástrofe climática que assolou o estado do Rio Grande do Sul em 2024, os efeitos jurídicos ainda reverberam nas mais diversas esferas. O episódio, que afet…
A Personalidade Jurídica e sua Desconsideração no Direito brasileiro: Uma Análise Atualizada
No direito brasileiro, a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios é princípio fundamental, conferindo segurança jurídica e limitando a responsabilidade pessoal destes pelas obrig…
