O escritório ZNA tem como principais áreas de atuação o Direito e o Planejamento Tributário; Direito Societário, com larga experiência em operações de joint venture, fusões e aquisições, processos e reorganização e de dissolução de sociedades, bem como de reestruturação de empresas familiares. Atua, também, no Direito Civil e Comercial, com elaboração e/ou revisão de contratos, como de compra e venda internacionais, transferência de tecnologia, marcas e patentes. Entre as especialidades do escritório estão as fusões e aquisições, envolvendo empresas nacionais e internacionais, atuação que teve início na década de 80, quando o escritório foi procurado para organizar a negociação entre uma empresa nacional e um grupo francês. Desde então, o ZNA trabalha em fusões tanto no Brasil como no exterior, contando com inúmeros casos de sucesso.
Atua, ainda, no Direito do Trabalho, Direito Imobiliário e Direito de Família e Sucessões, sendo especializado em organização e reorganização de empresas familiares em todo o seu processo sucessório, em especial a elaboração de acordo de sócios/acionistas, regulamentos internos de administração e código de ética entre sócios/acionistas e administradores.
- Direito Tributário
- Direito Societário
- Direito Civil e Comercial
- Direito Imobiliário
- Direito de Família e Sucessões
- Direito do Trabalho
- Startups
- Assessoria e consultoria sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, em relação a tributos diretos e indiretos, por meio de resposta a questionamentos escritos ou verbais, bem como elaboração de parecer jurídico.
- Elaboração e apresentação de processos de consulta formal às autoridades fiscais.
- Defesa administrativa de auto de infração, através de impugnações e recursos inerentes a natureza do procedimento instaurado, com especial atuação junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF em Brasília.
- Elaboração e propositura de ações judiciais que têm por objetivo questionar a incidência de tributos sobre as operações empresariais.
- Elaboração e propositura de ações judiciais que visam assegurar o direito de obtenção de Certidões Negativas de Débitos, bem como de ação anulatória de débito fiscal.
- Acompanhamento diferenciado de toda e qualquer ação judicial por meio de apresentação de memoriais e realização de sustentação oral junto aos Tribunais.
- Assessoria para estruturação e implementação de planejamento tributário em função da atividade exercida e da legislação aplicável.
- Assessoria integral em operações de fusões e aquisições mediante elaboração dos mais diversos contratos e planejamento tributário aplicável, e realização de Due Diligence.
- Elaboração e implementação de reestruturação societária, tais como, entre outras operações, cisão, fusão e incorporação de empresas.
- Assessoria na constituição de sociedades, inclusive joint ventures, por meio de elaboração de contrato social, estatuto social, ata e organização dos livros e documentos societários.
- Assessoria para a constituição de sociedades por estrangeiros ou por não residentes no País.
- Assessoria e representação de clientes para defesa de direitos em assembleias ordinárias, extraordinárias e em reuniões de conselhos de administração e fiscal.
- Elaboração de acordos de acionistas e/ou de sócios.
- Reestruturação de empresas familiares, planejamento sucessório e proteção patrimonial.
- Defesa administrativa e judicial de interesses da companhia e/ou de acionista/sócio em ações de dissolução total ou parcial de sociedade, com apuração de haveres.
- Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, direito de uso de marcas, desenvolvimento de produtos e pesquisas, distribuição de produtos, transportes, fornecimento de matéria prima, industrialização por encomenda, representação comercial, consultoria de serviços profissionais e serviços em geral.
- Assessoria na elaboração de cláusulas de garantia e confidencialidade vinculadas aos contratos, bem como de seu consequente cumprimento.
- Elaboração de pareceres e contratos no âmbito do direito internacional privado.
- Assessoria na extinção de obrigações contratuais, por meio de alternativas que visam o adimplemento contratual, o acordo e renegociação entre as partes, a cessão de direitos, novação e/ou distrato.
- Atuação judicial em defesa da sociedade e seus acionistas e sócios ou na cobrança de créditos vinculados às operações empresariais, por meio de ações adequadas, de modo a efetivar o recebimento dos valores.
- Atuação em tribunais arbitrais nacionais e internacionais na defesa do interesse da sociedade e seus acionistas e sócios.
- Assessoria a empresas em dificuldades financeiras, por meio de restruturação de dívidas com instituições financeiras e fornecedores em geral.
- Atuação judicial em casos de responsabilidade civil por eventuais danos causados a pessoas, sociedades e ao meio ambiente, incluindo os decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho.
- Assessoria e atuação judicial envolvendo o direito do consumidor.
- Assessoria para estruturação de operações de compra e venda, permuta, locação, parceria, arrendamento e escritura pública de transferência de propriedade e elaboração dos documentos pertinentes.
- Estruturação de empreendimentos imobiliários, dentre eles, incorporação, loteamento, condomínios residenciais, comerciais e industriais, constituição de sociedades de propósito específico (SPE) e sociedades em conta de participação (SCP).
- Elaboração de defesa administrativa e judicial em ação renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, desapropriação, usucapião e reintegração de posse.
- Atuação especializada no âmbito de processos de planejamento sucessório de empresas familiares, por meio de ferramentas e regras acordadas pelos acionistas e sócios. O papel do escritório é de adequar os acordos aos termos das leis societárias, fiscais e código civil brasileiro. O programa estabelece meios para que as empresas possam se perpetuar, no sentido de que a família se prepare para enfrentar as sucessões futuras.
- Planejamento sucessório através da elaboração de testamentos, doações, pacto antenupcial e de convivência estável.
- Assessoria em ação de separação judicial e extrajudicial, consensual ou litigiosa, bem como na administração de interesses patrimoniais em disputa.
- Ação de inventário, arrolamentos, interdições e demais procedimentos atinentes à defesa dos interesses familiares dos herdeiros e/ou cônjuge.
- Atuação judicial em defesa da sociedade, em processos trabalhistas, ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e ações cíveis públicas.
- Atuação nos Tribunais Superiores na defesa dos interesses da sociedade.
- Assessoria com ênfase na advocacia preventiva, junto ao setor de Recursos Humanos da empresa, visando o esclarecimento das rotinas, bem como o auxílio na elaboração de documentos.
- Assessoria na área preventiva de acidentes do trabalho em consonância com os serviços de engenharia e medicina do trabalho da sociedade.
- Elaboração de pareceres.
- Atuação em processos administrativos perante a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho.
- Nossa larga experiência no Direito Empresarial nos credencia a assessoria integral desde a concepção de uma Startup, com o aconselhamento e elaboração dos mais variados instrumentos contratuais que a compõem.