Direito Tributário
Assessoria e consultoria sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, em relação a tributos diretos e indiretos, por meio de (...)
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Direito do Trabalho
Atuação judicial em defesa da sociedade, em processos trabalhistas, ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e ações cíveis públicas. Atuação nos Tribunais (...)
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Direito
Civil e Comercial
Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, direito de uso de marcas, desenvolvimento de produtos e pesquisas, distribuição de produtos, transportes (...)
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Direito Societário
Assessoria para estruturação de operações de compra e venda, permuta, locação, parceria, arrendamento e escritura pública de transferência de propriedade e (...)
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Destaques
- 18nov
Impactos das medidas emergenciais nas férias dos trabalhadores
Há dúvidas com relação à contagem das férias dos empregados que tiveram suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada e do salário, especialmente, se questiona se há início de um novo período aquisitivo...3novTrabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada de trabalho reduzida poderão ser impactados no pagamento do 13º salário em 2020
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Governo Federal, beneficiou milhões de trabalhadores e assegurou a manutenção de seus empregos. Todavia, o recebimento do 13º salário poderá ser impactado para aqueles... - 21out
ZNA – Premiação Chambers Latin America Guia 2021
A ZNA foi ranqueada no Guia 2021 pela Chambers Latin America, a qual representa a Chambers & Partners no Brasil. Chambers & Partners é um diretório britânico que produz rankings e publicações para o setor...20outExclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS e COFINS é matéria Infraconstitucional
O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Leading Case Recurso Extraordinário n.º 1.258.842/RS, reconheceu a ausência de repercussão geral quanto à contenda relativa à inclusão do montante correspondente ao ICMS destacado nas notas fiscais ou...