Direito Tributário


Assessoria e consultoria sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, em relação a tributos diretos e indiretos, por meio de (...)



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Direito do Trabalho


Atuação judicial em defesa da sociedade, em processos trabalhistas, ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e ações cíveis públicas. Atuação nos Tribunais (...)



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Direito
Civil e Comercial


Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, direito de uso de marcas, desenvolvimento de produtos e pesquisas, distribuição de produtos, transportes (...)




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Direito Societário


Assessoria para estruturação de operações de compra e venda, permuta, locação, parceria, arrendamento e escritura pública de transferência de propriedade e (...)



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Destaques

 

  • O retorno ao trabalho

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    Desde março deste ano, diversas medidas referentes aos contratos de trabalho foram adotadas pelas empresas, com o intuito de manutenção dos empregos, com base em medidas provisórias, convenções e acordos coletivos, tais como: férias individuais...
  • Prorrogada a MP 936/2020

    ZNA  Comentários (0)
    Na data de ontem o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Benefício Emergencial, bem como possibilitou a redução proporcional da jornada e do trabalho e a...

    Governo Federal prorroga prazos de parcelamentos

    ZNA  Comentários (0)
    Na data de hoje – 12.05.2020 – foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n.º 201, do Ministério da Economia, pela qual foram prorrogados os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos...