Direito Tributário
Assessoria e consultoria sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, em relação a tributos diretos e indiretos, por meio de (...)
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Direito do Trabalho
Atuação judicial em defesa da sociedade, em processos trabalhistas, ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e ações cíveis públicas. Atuação nos Tribunais (...)
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Direito
Civil e Comercial
Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, direito de uso de marcas, desenvolvimento de produtos e pesquisas, distribuição de produtos, transportes (...)
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Direito Societário
Assessoria para estruturação de operações de compra e venda, permuta, locação, parceria, arrendamento e escritura pública de transferência de propriedade e (...)
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Destaques
- 24maio
STF reconhece repercussão geral da discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral nos autos do Recurso Extraordinário RE 1187264, no qual se discute a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)....21maioA rescisão por Acordo como forma de resolução de contrato de trabalho
A Reforma Trabalhista, sanando a lacuna anteriormente existente entre o pedido de demissão e a dispensa do empregado, prevê a rescisão por acordo, também chamada de demissão consensual, que consiste no consenso entre empregado e... - 16maio
A boa intenção que pode gerar passivo trabalhista
Atualmente, com os altos índices de pessoas que atingiram um nível elevado de stress, depressão, que se valem de suicídio como única forma de estancar as dores e a crescente preocupação com a dignidade das...7maioDano Ambiental Futuro: Responsabilidade Civil e Enfrentamento do Risco
Embora a expressão “futuro” remeta a algo distante, o assunto aqui tratado é mais presente do que futurista. Isso porque a sociedade em que vivemos exige uma releitura sobre a responsabilidade civil até então atribuída...