Direito Tributário


Assessoria e consultoria sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, em relação a tributos diretos e indiretos, por meio de (...)



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Direito do Trabalho


Atuação judicial em defesa da sociedade, em processos trabalhistas, ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e ações cíveis públicas. Atuação nos Tribunais (...)



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Direito
Civil e Comercial


Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, direito de uso de marcas, desenvolvimento de produtos e pesquisas, distribuição de produtos, transportes (...)




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Direito Societário


Assessoria para estruturação de operações de compra e venda, permuta, locação, parceria, arrendamento e escritura pública de transferência de propriedade e (...)



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Destaques

 

  • Espécies de Contribuições Sindicais

    ZNA  Comments (0)
    A liberdade sindical se caracteriza como direito próprio das sociedades democráticas assegurada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em tratados internacionais e em convenções da OIT. O financiamento das entidades sindicais tem relação direta com...
  • Dispensa de publicação em jornal

    ZNA  Comments (0)
    No dia 13 de outubro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 12.071, de 7 de outubro de 2021, do Ministério da Economia, regulamentando o artigo 294 da Lei nº...

    Aprimoramento dos serviços dos registros eletrônicos de imóveis

    ZNA  Comments (0)
    Visando à melhoria dos atendimentos de todos aqueles que dependem do registro imobiliário eletrônico, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou no dia 21.09.21 o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), que irá conferir maior rapidez...