18.09.2023
Reforma Tributária e os Tributos sobre o Patrimônio
Conforme amplamente vem sendo noticiado, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, que trata da denominada Reforma Tributária. O tema central da Reforma Tributári…
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14.08.2023
Banco Central anuncia avanços significativos no Projeto Drex: o Real Digital do Brasil
As autoridades monetárias em todo o mundo estão acompanhando atentamente o crescente uso de transações financeiras digitais. Nos últimos anos, muitos bancos centrais têm explorado sistemas de emiss…
10.07.2023
Quatro medidas de segurança de dados pessoais para a sua empresa
Quando se trata de segurança da informação, inclusive a segurança de dados pessoais, é comum que empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, não saibam implementar medidas mínimas para pro…
27.06.2023
O uso do nome social pelo empregado transgênero
Há recomendação do MPT que os empregadores devem assegurar às pessoas inseridas no grupo LGBTQI+ o uso do nome social no âmbito empresarial, para fins de cadastro de dados e informações de uso soci…
06.06.2023
O judiciário e as recentes medidas executivas atípicas admitidas
A norma brasileira contempla uma série de medidas que podem ser autorizadas pelo juiz quando o devedor não quita a sua dívida de maneira voluntária. Uma dessas alternativas mais conhecidas é a penh…
30.05.2023
Holding
1 Introdução A holding é uma sociedade composta por uma ou mais pessoas que tem por objetivo concentrar o patrimônio de seus sócios. A holding é uma pessoa jurídica…
20.03.2023
Cresce o debate sobre regulação das redes sociais e reforma do Marco Civil da Internet
Na última semana, durante o evento "Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia", promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilm…
A importância da incorporação imobiliária para a segurança jurídica e financeira
Recentemente o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) noticiou a condenação de uma construtora e seu sócio-administrador de Porto Belo/SC, que venderam unidades de um edifício sem os devidos r…
