01.04.2026
Instabilidade internacional e aumento dos combustíveis: reflexos para as empresas brasileiras
As recentes tensões no cenário internacional envolvendo Estados Unidos e Irã já começam a gerar sinais de alerta no mercado de energia. Para o setor empresarial brasileiro, um dos primeiros reflexo…
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Critérios para fixação de danos morais na reforma do Código Civil: o que pode mudar e seus impactos práticos
Em 19 de março de 2026, a Comissão Temporária para Atualização do Código Civil do Senado Federal – a CTCivil – encerrou o ciclo de audiências públicas dedicadas à responsabilidade civil. O encerram…
Novas regras da Receita Federal exigem identificação de beneficiários finais e instituem o e-BEF
Desde 1º de janeiro de 2026, está em vigor a Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, que alterou a IN RFB nº 2.119/2022 e promoveu mudanças relevantes nas regras de identificação dos beneficiários f…
Assessoria jurídica externa e Business Partner: papéis distintos, objetivos comuns
A relação entre empresas e seus escritórios de advocacia passou por uma transformação silenciosa, mas profunda. Não foi o direito que mudou: foram as empresas. A consolidação do modelo de Business …
STF Retoma Julgamento sobre Aquisição de Terras Rurais por Empresas Brasileiras com Capital Estrangeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 18 e 19 de março de 2026, o julgamento de duas ações que discutem a validade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras cujo …
21.01.2026
ALERTA!
Nos últimos meses, tem se tornado comum a prática de tentativa de golpes por meio de Whatsapp, e-mail e outros meios de comunicação, utilizando-se da imagem e do nome de escritórios de advocacia e …
15.01.2026
Boas práticas de segurança em comunicações e pagamentos
Nos últimos meses, têm se acentuado as tentativas de golpe praticadas por telefone, aplicativos de mensagens e e-mail, inclusive com o uso indevido do nome, da imagem e de informações públicas de a…
19.12.2025
STJ define regras para suspensão de CNH, passaporte e outras medidas atípicas na execução
Em 04 de dezembro de 2025, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1137, fixou parâmetros objetivos para a aplicação das chamadas medidas executivas atípi…
