08.10.2025
O que é a cláusula non-solicit?
A cláusula non-solicit , ou cláusula de não aliciamento, é uma disposição contratual estratégica que objetiva proteger ativos humanos e intelectuais de empresas que estabelecem relações com…
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A Cláusula Resolutiva e o Adimplemento Substancial
A cláusula resolutiva é aquela que fundamenta a hipótese de extinção automática do contrato pelo inadimplemento. Ela pode determinar, por exemplo, que no caso de o locatário não pagar três aluguéis…
16.09.2025
Por que e quando fazer um NDA?
Sempre que houver a necessidade de compartilhar informações confidenciais com outras partes, sejam parceiros, fornecedores, investidores ou colaboradores, é fundamental formalizar esse compromisso …
11.09.2025
Quando é possível revisar um contrato regido pelo Código Civil?
Você já ouviu a expressão “ os contratos foram feitos para serem cumpridos ”? Essa máxima vem do princípio jurídico conhecido como “ pacta sunt servanda ”, que assegura a força obriga…
27.08.2025
A Cláusula de Renúncia de Preferência pelo Fiador e sua Responsabilidade na Novação da Dívida
A fiança é uma das formas mais tradicionais de garantia no direito brasileiro, por meio da qual uma pessoa, denominada fiador, se obriga a responder pela dívida assumida por um terceiro, caso este …
29.07.2025
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Como falamos aqui , um programa de compliance traz inúmeros benefícios a uma…
14.07.2025
STF conclui julgamento (in)constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet Conclusão: Parcialmente Inconstitucional
Após meses em julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a inconstitucionalidade do …
11.07.2025
Planejamento Sucessório e Patrimonial: Protegendo o Legado Familiar com Eficiência e Segurança
O Brasil é um país de empresas familiares. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, e que elas representam bo…
