202105.11
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Indústria 4.0 e Sustentabilidade

in Artigos

Antes de conceituar a expressão Indústria 4.0, é importante fazer a sua contextualização no âmbito histórico, na medida em que a primeira revolução industrial caracterizou-se pela mecanização do processo industrial. Depois, a Indústria 2.0 utilizou-se da energia elétrica, tendo ocorrido ampla evolução na Indústria 3.0, que passou a utilizar a computação. Na sequência e atualidade,…

202105.04
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Considerações sobre a norma coletiva que dispensa a exigência de licença prévia para prorrogação de jornada em ambiente insalubre

in Artigos

A Lei 13.467/2017, chamada Reforma Trabalhista, trouxe diversas novidades à CLT, dentre outras, o artigo 611-A, inciso XIII, que possibilita a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, que dita o artigo 60 da CLT. Entretanto, diversas decisões proferidas…

202104.06
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Acordo de sócios em empresa familiar

in Artigos

Na implantação de um processo de sucessão na empresa familiar é comum o registro de todas as combinações entre os membros da família empresária dentro de um protocolo familiar. Esse protocolo tem como objetivo ser o guia da família quanto aos objetivos e às condutas familiares para a sucessão, desenvolvimento, lucratividade e longevidade dos negócios….

202102.18
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As implicações da LGPD nas relações de trabalho

in Artigos

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de nº 13.709/2018, vigente desde 18/09/2020, que foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção da União Europeia (GPDR), exige o compliance das empresas também no aspecto trabalhista, no que tange ao tratamento dos dados pessoais de seus (ex-) empregados e candidatos ao emprego, para a proteção…

202009.21
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A vulnerabilidade do home office

in Artigos

Aliado da Pandemia Covid-19, o trabalho em home office, assim como atividades em coworking e armazenamentos em nuvem, exige cuidados específicos que devem ser orientados pelos empregadores. No ambiente corporativo trabalha-se com dados importantes, valores, informações sigilosas e confidenciais devendo-se atentar para a segurança no uso da tecnologia e softwares devidamente licenciados. Há risco na…

202008.17
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As diferenças entre teletrabalho e home office para redução de riscos

in Artigos

Durante a Pandemia Covid-19 foram estabelecidas pelas empresas modalidades de teletrabalho e home office como forma de prevenir e reduzir a disseminação da doença e de manutenção dos empregos. Mas é importante entender que se trata de institutos jurídicos diferentes, com regramentos próprios, que devem ser observados pelos empregadores, especialmente nos casos em que pretenda…

202008.10
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Assembleias Digitais

in Artigos

O legislador, ainda que com certo atraso, tem estado atento às necessárias transformações digitais na esfera societária. No início da pandemia, em 30 de março de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 931, que autorizou determinadas pessoas jurídicas realizarem suas assembleias de maneira virtual. Referida Medida Provisória acabou sendo convertida na Lei…

202008.06
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Dados pessoais como ativos e a LGPD

in Artigos

A era da informação em que vivemos é consequência do rápido avanço tecnológico pelo qual a humanidade vem passando nos últimos anos. É nesse cenário que se vislumbra cada vez mais a importância de dados, em especial dos dados pessoais. Os dados são ativos intangíveis cuja percepção de valor se tornou mais clara ao longo…

202008.04
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Assinatura eletrônica de documentos

in Artigos

Já é de notório conhecimento e prática a utilização de certificados digitais validados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), mais conhecidos como e-cpf, para a assinatura de documentos. Mais recentemente, no entanto, a pandemia da COVID-19 potencializou um outro tipo de assinatura, que é aquela realizada através da utilização de plataformas de assinatura eletrônica….

202003.09
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WhatsApp e horas extras

in Artigos

A troca de mensagens pelo WhatsApp e por meio de outros aplicativos semelhantes é muito utilizada no mundo corporativo. Afinal, essa ferramenta de comunicação, assim como outras, facilita muito a comunicação, inclusive em grupos. A simples existência de grupo de empregados ou com clientes, para troca de informações relacionadas ao trabalho, não gera direito ao…