07.07.2025
LGPD – Empresas B2B
Para empresas que não atuam diretamente com pessoas físicas como cliente final, há cuidados extremamente importantes no que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ainda que …
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Da Teoria à Realidade: Reconfiguração dos Contratos Empresariais após a Tragédia no RS
Completado pouco mais de um ano desde a catástrofe climática que assolou o estado do Rio Grande do Sul em 2024, os efeitos jurídicos ainda reverberam nas mais diversas esferas. O episódio, que afet…
A Personalidade Jurídica e sua Desconsideração no Direito brasileiro: Uma Análise Atualizada
No direito brasileiro, a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios é princípio fundamental, conferindo segurança jurídica e limitando a responsabilidade pessoal destes pelas obrig…
20.06.2025
Vazamento de 16 bilhões de credenciais: o alerta que (ainda) ignoramos
A postura reativa ainda impera nas organizações. A notícia recente do vazamento de 16 bilhões de credenciais, números que, por si, são difíceis de dimensionar, é mais um alerta sobre a fragili…
11.06.2025
Erro em resultado de busca no Gemini gera condenação à Google
Ferramentas de inteligência artificial (IA) passaram a figurar como ferramentas primarias na mediação de informações e busca, assim como o buscador Google. Frente a isso, a inédita decisão judicial…
27.05.2025
A Extinção dos Contratos: Quando e Como uma Relação Termina
Todo mundo faz contratos, mesmo sem perceber: um serviço de fornecimento de energia elétrica, um serviço de telefonia, um serviço de internet. E assim como começam, os contratos também chegam ao fi…
09.05.2025
Compliance: um compromisso com o futuro
Implementar um programa de compliance com base em algum modelo previamente existente pode parecer interessante, simples, e até mesmo, atrativo. Se inspirar em algum código de conduta já pro…
24.04.2025
A fase contratual e o desenvolvimento do contrato
A fase contratual tem início quando as partes, já alinhadas quanto a suas obrigações, passam a executar o que foi acordado. É o momento em que se concretizam a prestação e a contraprestação, confor…
