01.04.2024
Publicação das Demonstrações Financeiras
Chegada a hora de realização das assembleias gerais ordinárias, as companhias, abertas ou fechadas, devem realizar a publicação de suas demonstrações financeiras. Em face das recentes alterações le…
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Aprovação das Demonstrações Financeiras: prazo 30 de abril
Todas as sociedades, sejam elas simples ou empresárias, limitadas ou por ações, devem, ao menos uma vez por ano, até o dia 30 de abril, reunir seus sócios para julgar as contas apresentadas pelos s…
15.02.2024
O Relatório de Transparência e Igualdade de Salários e reflexos da LGPD
Conforme a Lei 14.611 as empresas privadas com 100 ou mais empregados deverão publicar relatórios de transparência e igualdade de salários e remunerações entre homens e mulheres. O Ministér…
12.12.2023
A ESG como ferramenta de negócios
A sigla ESG significa “Environmental, Social and Governance” que implica em três pilares compostos de práticas relacionadas às questões ambientais, sociais e de governança corporativa, utilizada pa…
20.11.2023
Acidente de trajeto e o dever da empresa em indenizar o empregado
O acidente de trajeto, ou de percurso, ou in itinere é o ocorrido com o trabalhador no caminho da casa para o trabalho ou vice-versa, sendo equiparado a acidente de trabalho, nos termos do…
31.10.2023
A redução do passivo trabalhista através do compliance
O compliance e o gerenciamento de riscos são importantes para fins de evitar conflitos judiciais trabalhistas, bem como aprimorar a produtividade e melhorar a visibilidade da organização. …
30.10.2023
Perspectiva de gênero é levada em consideração para manter ex-mulher na administração da empresa do ex-casal
A Vara Regional Empresarial de Porto Alegre decidiu pela improcedência de uma ação de destituição de administrador de sociedade movida pelo ex-marido contra a sua ex-mulher. Ela exercia a administr…
04.10.2023
6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa
Em agosto de 2023, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) publicou a 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (Código). É um instrumento de consulta e re…
