01.04.2026
Assessoria jurídica externa e Business Partner: papéis distintos, objetivos comuns
A relação entre empresas e seus escritórios de advocacia passou por uma transformação silenciosa, mas profunda. Não foi o direito que mudou: foram as empresas. A consolidação do modelo de Business …
Leia mais
STF Retoma Julgamento sobre Aquisição de Terras Rurais por Empresas Brasileiras com Capital Estrangeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 18 e 19 de março de 2026, o julgamento de duas ações que discutem a validade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras cujo …
21.01.2026
ALERTA!
Nos últimos meses, tem se tornado comum a prática de tentativa de golpes por meio de Whatsapp, e-mail e outros meios de comunicação, utilizando-se da imagem e do nome de escritórios de advocacia e …
15.01.2026
Boas práticas de segurança em comunicações e pagamentos
Nos últimos meses, têm se acentuado as tentativas de golpe praticadas por telefone, aplicativos de mensagens e e-mail, inclusive com o uso indevido do nome, da imagem e de informações públicas de a…
19.12.2025
STJ define regras para suspensão de CNH, passaporte e outras medidas atípicas na execução
Em 04 de dezembro de 2025, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1137, fixou parâmetros objetivos para a aplicação das chamadas medidas executivas atípi…
10.12.2025
Até quando precisarei me preocupar com o compliance na minha empresa?
Embora pareça um tema recente, o início do compliance remonta à crise de 1929, período em que diversas regulamentações de proteção foram criadas para o mercado financeiro. A partir daí, muito se fa…
03.12.2025
O Impacto da Reforma Tributária nos Contratos Empresariais
A Reforma Tributária brasileira introduz um novo modelo de tributação com o objetivo de simplificar a arrecadação, e aumentar a eficiência no recolhimento dos tributos. Do atual sistema, cinco…
25.11.2025
A Herança Digital e os Novos Desafios do Direito das Sucessões
Tradicionalmente voltado à transmissão de bens materiais, o Direito das Sucessões enfrenta hoje um novo desafio: a sucessão de bens digitais. Na era virtual, parte expressiva do patrimônio…
