21.01.2026
ALERTA!
Nos últimos meses, tem se tornado comum a prática de tentativa de golpes por meio de Whatsapp, e-mail e outros meios de comunicação, utilizando-se da imagem e do nome de escritórios de advocacia e …
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15.01.2026
Boas práticas de segurança em comunicações e pagamentos
Nos últimos meses, têm se acentuado as tentativas de golpe praticadas por telefone, aplicativos de mensagens e e-mail, inclusive com o uso indevido do nome, da imagem e de informações públicas de a…
19.12.2025
STJ define regras para suspensão de CNH, passaporte e outras medidas atípicas na execução
Em 04 de dezembro de 2025, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1137, fixou parâmetros objetivos para a aplicação das chamadas medidas executivas atípi…
10.12.2025
Até quando precisarei me preocupar com o compliance na minha empresa?
Embora pareça um tema recente, o início do compliance remonta à crise de 1929, período em que diversas regulamentações de proteção foram criadas para o mercado financeiro. A partir daí, muito se fa…
03.12.2025
O Impacto da Reforma Tributária nos Contratos Empresariais
A Reforma Tributária brasileira introduz um novo modelo de tributação com o objetivo de simplificar a arrecadação, e aumentar a eficiência no recolhimento dos tributos. Do atual sistema, cinco…
25.11.2025
A Herança Digital e os Novos Desafios do Direito das Sucessões
Tradicionalmente voltado à transmissão de bens materiais, o Direito das Sucessões enfrenta hoje um novo desafio: a sucessão de bens digitais. Na era virtual, parte expressiva do patrimônio…
21.11.2025
O Princípio da Conservação do Contrato para a Segurança e Continuidade das Relações Comerciais
No ambiente empresarial, preservar os efeitos de um contrato é essencial para garantir segurança jurídica e estabilidade nas operações. O princípio da conservação do contrato atua exatamente nesse …
14.11.2025
O que acontece na sua empresa quando não há consenso dos sócios numa decisão importante?
A convivência societária nem sempre é marcada por unanimidade. Em sociedades limitadas, é comum que os sócios tenham opiniões divergentes sobre decisões estratégicas, como a entrada de um novo sóci…
