25.11.2025
A Herança Digital e os Novos Desafios do Direito das Sucessões
Tradicionalmente voltado à transmissão de bens materiais, o Direito das Sucessões enfrenta hoje um novo desafio: a sucessão de bens digitais. Na era virtual, parte expressiva do patrimônio…
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21.11.2025
O Princípio da Conservação do Contrato para a Segurança e Continuidade das Relações Comerciais
No ambiente empresarial, preservar os efeitos de um contrato é essencial para garantir segurança jurídica e estabilidade nas operações. O princípio da conservação do contrato atua exatamente nesse …
14.11.2025
O que acontece na sua empresa quando não há consenso dos sócios numa decisão importante?
A convivência societária nem sempre é marcada por unanimidade. Em sociedades limitadas, é comum que os sócios tenham opiniões divergentes sobre decisões estratégicas, como a entrada de um novo sóci…
31.10.2025
Due Diligence como aliado (necessário) nas operações empresariais
Também chamado de processo de diligência prévia, o Due Diligence é um procedimento investigativo realizado por uma empresa com o objetivo de diagnosticar e mitigar riscos. Por meio desse diagnóstic…
08.10.2025
O que é a cláusula non-solicit?
A cláusula non-solicit , ou cláusula de não aliciamento, é uma disposição contratual estratégica que objetiva proteger ativos humanos e intelectuais de empresas que estabelecem relações com…
A Cláusula Resolutiva e o Adimplemento Substancial
A cláusula resolutiva é aquela que fundamenta a hipótese de extinção automática do contrato pelo inadimplemento. Ela pode determinar, por exemplo, que no caso de o locatário não pagar três aluguéis…
16.09.2025
Por que e quando fazer um NDA?
Sempre que houver a necessidade de compartilhar informações confidenciais com outras partes, sejam parceiros, fornecedores, investidores ou colaboradores, é fundamental formalizar esse compromisso …
11.09.2025
Quando é possível revisar um contrato regido pelo Código Civil?
Você já ouviu a expressão “ os contratos foram feitos para serem cumpridos ”? Essa máxima vem do princípio jurídico conhecido como “ pacta sunt servanda ”, que assegura a força obriga…
