25.05.2022
Os pilares dos Direitos Autorais no Brasil
Entenda a diferença entre Direitos Autorais e Direito Patrimonial e como proceder no que diz respeito à Criação e Proteção No Brasil, os direitos autorais são tratados pela Lei nº 9.610/98,…
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10.05.2022
Contribuição Sindical
Autorização coletiva não supre autorização individual do trabalhador Segundo a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a autorização coletiva, ainda que aprovada em assembleia geral, não…
27.04.2022
Empresas são condenadas por vazamentos de dados de funcionários
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas implicações A inserção do número de telefone da empregada no site da empresa, sem prova inequívoca de autorização, implica divulgação de dado …
A recente decisão do STJ e o que ela nos ensina sobre o planejamento sucessório
A lição do Superior Tribunal de Justiça sobre a pauta Recentemente, o STJ reforçou o que já se sabia: o planejamento sucessório possui um papel valioso na garantia da manutenção do patrimôn…
30.03.2022
Voto plural nas sociedades por ações
A Lei nº 14.195/2021 alterou a Lei nº 6.404/1976 para inserir o conceito de “voto plural” para o exercício de votos por acionistas detentores de ações ordinárias. Pelo novo regramento, fico…
A cláusula de non compete nos acordos societários
Aspectos e controvérsias na cláusula de não concorrência Cada vez mais comum nos acordos de sócios, a cláusula de não concorrência gera muitas controvérsias no meio societário, especialment…
O Golpe do Leilão Falso
TJ faz alerta e indica meios de verificação. Recentemente, através de notícia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), foi emitido alerta sobre a realização de leilões …
02.03.2022
E se o funcionário da tua empresa vazasse dados pessoais?
É praticamente impossível que alguma empresa funcione sem que exista o tratamento de dados pessoais, bem assim, é muito improvável que funcionários dessa empresa não tenham acesso aos dados pessoai…
