Regulamentação da Reforma Tributária

Neste material, vamos analisar o cenário atual e as perspectivas futuras, buscando identificar os principais impactos e oportunidades para empresas e contribuintes.

Galeria de Arquivos

Recentes

CNJ avalia novos critérios para extinção de execuções fiscais

25.03.2025

CARF afasta prescrição de saldo remanescente e reconhece que compensação pode prosseguir após o quinquênio legal

25.03.2025

Tema 1465: STF afeta à repercussão geral discussão sobre créditos de ICMS de materiais intermediários

25.03.2025

Solução de Consulta SRRF04 nº 4.018/2026: Vedação à compensação de prejuízos fiscais e base negativa da CSLL em caso de alteração cumulativa de controle societário e ramo de atividade

25.03.2025