Notícias
10.10.2022
Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária
No dia 09.09.2022 a Receita Federal publicou novo conteúdo no “Perguntas e Respostas" disponibilizado em seu site a todos os contribuintes que precisam tirar dúvidas sobre o tema.
Vale lembrar que a transação tributária teve suas regras modificadas pela Lei nº 14.375/2022, de junho deste ano, regulamentada pela Portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022, conforme anteriormente noticiado pela ZNA no link: https://zna.adv.br/receita-federal-regulamenta-transacao-tributaria/
Abaixo, disponibilizamos o link para acesso ao “Perguntas e Respostas” da RFB sobre transação tributária: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/transacao-tributaria
A equipe tributária da Zulmar Neves Advocacia está à disposição para esclarecimentos adicionais.
Carolina Teles Carvalho
Advogada ZNA
Recentes
Publicado Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança (RCIS)
10.10.2022
Violação ao trade dress condena fabricante de geleias por concorrência desleal
10.10.2022
Receita Federal altera procedimento para habilitação de crédito decorrente de decisão judicial
10.10.2022
Domicílio Judicial Eletrônico – DJE
10.10.2022