Aumento de 1000% em discussões submetidas à arbitragem

Segundo publicado pelo Valor Econômico, nos últimos anos ocorreu um incremento de 1000% nas discussões entre empresas que foram submetidas ao procedimento da arbitragem.

Somente em 2011, 122 processos foram julgados, totalizando um valor histórico de R$ 3 bilhões envolvidos, este valor é contabilizado a partir de 2005 quando os resultados começaram a ser mapeados.

Tal crescimento, segundo Selma Lemes, demonstra não apenas a confiança depositada no instituto, como também demonstra muito bem o crescimento econômico do país. Afirma, ainda, Selma, que discussões sobre inadimplemento contratual, cláusulas bancárias em contratos de derivativos e questões sobre investimentos na área de infraestrutura no país passaram a ser discutidos em arbitragens a partir de então. "O aumento no número casos ocorreu sensivelmente, principalmente a partir da crise. A confiança no instituto tem colocado na mão dos árbitros a decisão sobre valores vultuosos", afirma.

Ainda, pode-se afirmar que o crescimento da utilização da arbitragem se deve a internacionalização das empresas brasileiras, bem como pelo fato de que muitas transnacionais tem adquirido o controle de empresas brasileiras. Isto se reflete de maneira exponencial, uma vez que, via de regra, nos países de origem destas transnacionais a arbitragem é o procedimento utilizado para a solução de conflitos societários e, que, em sua maioria, envolvem valores altíssimos, sem mencionar que em contratos de comércio internacional a via eleita é a arbitragem.

Da mesma forma que a procura pela arbitragem vem aumentando, os valores envolvidos nos litígios também vem crescendo, de acordo com a pesquisa, em 2008 foram discutidos processos cujos valores envolviam cerca de R$ 867 milhões, já em 2010, pulou para R$ 2,303 bilhões.

Saliente-se que os dados envolvem apenas Câmaras de Arbitragem sediadas na região Sudeste, a pesquisa ainda não engloba as recentes Câmaras de Arbitragem do CIERGS/FIERGS e da OAB/RS, instituídas respectivamente em novembro de 2011 e dezembro de 2012.

Daniel Amoretti Caravantes