23.09.2024
GUIA DE GOVERNANÇA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Este é um guia introdutório projetado para esclarecer os pontos estratégicos na elaboração de práticas de governança corporativa de Inteligência Artificial (IA). Confira o card. …
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03.09.2024
Report Agosto/2024 - Direito Digital e Proteção de Dados
O Report mensal da ZNA sobre Direito Digital e Proteção de Dados aborda os principais assuntos relacionados às matérias durante o mês de agosto/2024. Confira o card. …
02.09.2024
ICMS/RS: Governo autoriza o aproveitamento do crédito sobre as entradas destinadas ao ativo permanente
No dia 27 de agosto de 2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Decreto n.º 57.763, que regulamenta as disposições do Convênio ICMS n.º 82/2024, para permitir o aprovei…
28.08.2024
Regulamento de Transferência Internacional de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 23 de agosto de 2024 no Diário Oficial da União a …
22.08.2024
STF irá definir incidência de ITCMD sobre planos de previdência privada
Está pautado para julgamento em sessão virtual com início amanhã (23) e término no próximo dia 30 de agosto o …
21.08.2024
Partilha de bens envolvendo menores agora pode ser realizada em cartório
Na última terça-feira, dia 20 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização partilhas de bens de inventários e divórcios nos casos envolvendo menores de 18 anos ou pessoas …
Prorrogado prazo para adesão ao RECUPERAPOA
Conforme noticiamos ( aq …
15.08.2024
Julgamento do Tema 1174 do STJ reafirma a jurisprudência da Corte, em relação a base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1174 da Corte, reafirmando sua jurisprudência, declarou que devem ser incluídas na base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal a co…
