11.03.2008
Tribunal Regional Federal da Quarta Região confirma decisão Liminar que suspende a exigibilidade da CSLL sobre as receitas de exportação
A Primeira Turma do TRF-4, em recente decisão monocrática, proferida pelo Juiz Federal Roger Raupp Rios, confirmou a decisão liminar obtida pela Zulmar Neves Advocacia por meio de Mandado de Segura…
Leia mais
Alteração na Súmula 332 do STJ
Dia 05 de março do presente ano a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça alterou a Súmula 332, que dispunha acerca da invalidade da fiança sem que houvesse a outorga uxória. Por out…
Competência da Justiça do Trabalho para julgamento de Ação Indenizatória contra tomadoras de serviço
No início do mês de março de 2008, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, através do julgamento do Conflito de Competência n.º 71604, alterou o entendimento quanto à competência para julg…
04.03.2008
Zulmar Neves Advocacia assessorou a JUMA Participações S. A.
Zulmar Neves Advocacia assessorou a JUMA Participações S. A. no Acordo de Investimentos assinado com a Log-In Logística Intermodal S. A. para o projeto de implantação de um Terminal Portuário na ci…
22.01.2008
Zulmar Neves Advocacia obtém Medida Liminar para suspender a exigibilidade da CSLL
A Zulmar Neves Advocacia, por meio de Mandado de Segurança impetrado em favor de empresa exportadora, obteve Medida Liminar em Mandado de Segurança para suspender a exigibilidade do pagamento da Co…
20.12.2007
Zulmar Neves Advocacia assessorou a LF da Silveira Cia. Ltda.
Zulmar Neves Advocacia assessorou a LF da Silveira Cia. Ltda. na venda do controle acionário para a Madeireira Herval Ltda. …
12.12.2007
Zulmar Neves Advocacia assessorou a Gens S. A.
Zulmar Neves Advocacia assessorou a Gens S. A. na reestruturação de suas operações e joint-venture com a Datasul S. A. …
22.11.2007
Zulmar Neves Advocacia assessorou a Keko na Transformação em S.A.
O escritório Zulmar Neves Advocacia, com sede em Caxias do Sul e escritório em Porto Alegre, assessorou a empresa Keko, pioneira nacional na fabricação de acessórios para picapes e veículos utilitá…
