08.07.2010
Parcelamento da Lei n.º 11.941/2009 - Da não inclusão da totalidade dos débitos
A Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 11, de 24 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2010, dispõe, especificamente, acerca dos contribuintes que optaram pela não incl…
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24.06.2010
Parcelamento da Lei n.º 11.941/2009
Orientações para a segunda fase. Conforme Portaria Conjunta PGFN/RFN n.º 3, de 10 de abril de 2010, no período de 1º a 30 de junho de 2010, os contribuintes que efetuaram o pedido de parcel…
17.06.2010
Zulmar Neves Advocacia assessorou os vendedores, na venda do controle acionário da Eletrônica Selenium S.A.
Zulmar Neves Advocacia assessorou os vendedores, na venda do controle acionário da Eletrônica Selenium S.A. para Harman do Brasil Indústria Eletrônica e Participações Ltda., uma subsdiária da Harma…
24.05.2010
Indicação de Débitos no Refis da Crise
A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de abril de 2010, abriu prazo para os contribuintes que optaram pelo Refis da Crise se manifestarem sobre a inclusão de débitos nas respectivas modalidades …
05.05.2010
STJ Reconhece Isenção de Imposto de Renda
O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente, no dia 04 de maio último, por quatro votos a um, o recurso apresentado por Zulmar Neves Advocacia, reconhecendo o direito adquirido à isenção do im…
11.03.2010
Dolorida mas vital
por Roberto Hunoff Não há regra para uma sucessão sem traumas. Mas é prudente preservar a empresa da própria família para perpetuar o negócio Reza o…
11.01.2010
Zulmar Neves Advocacia participa de operação de private equity entre CRP e Sulmaq
O escritório Zulmar Neves Advocacia participou da operação de private equity entre a CRP Companhia de Participações e a Sulmaq Industrial e Comercial S.A., concluída no mês de dezembro, pela qual o…
14.12.2009
STJ autoriza a penhora de restituição de IR depositada em conta-corrente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, autorizou a penhora de importâncias depositadas em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de Imposto de Renda, …
