14.03.2024
ZNA é o escritório jurídico mais lembrado no RS
O escritório Zulmar Neves Advocacia (ZNA) recebeu menção na pesquisa Marcas de Quem Decide, na categoria “Escritório Jurídico”. A enquete é feita pelo Jornal do Comércio há 26 anos e busca reconhec…
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07.03.2024
ALERTA: Lei de igualdade salarial – cargos com até 3 funcionários não serão divulgados no relatório de transparência salarial
Durante a live realizada no dia 7 de março de 2024, quinta-feira, promovida pela empresa gaúcha Metadados, o auditor-fiscal do trabalho do Estado do Ceará Luis Freitas respondeu a uma pergunta reco…
06.03.2024
Final do prazo de adesão ao edital de transação voltado a teses sobre lucros no exterior
Encerra-se no próximo dia 28 de março o prazo para adesão ao edital (n.º 3/2023) de transação para negociar débitos vinculados a uma série de teses relacionadas à tributação sobre lucros no exterio…
STJ julgará incidência de PIS e Cofins sobre a Selic em recurso repetitivo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento em sede de recurso repetitivo a matéria relativa à incidência das contribuições ao PIS e Cofins sobre os juros Selic recebidos em r…
05.03.2024
Domicílio Judicial Eletrônico: Empresas têm 90 dias para se cadastrar e evitar multas
Iniciou-se na última sexta-feira, dia 1º de março de 2024, o prazo de 90 dias para que grandes e médias empresas efetuem o cadastramento voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico. Ressalta-se que…
04.03.2024
Prorrogado o preenchimento do Relatório Salarial
Atenção, o Ministério do Trabalho e Emprego, prorrogou para a próxima sexta-feira, dia 08 de março de 2024, o prazo para o preenchimento do Relatório Salarial dos trabalhadores, que embasará o “Rel…
29.02.2024
Governo Federal revoga a reoneração da folha de pagamento
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de fevereiro de 2024, a Medida Provisória n.º 1.208, com o objetivo de revogar dispositivos da Medida Provisória n.º 1.202/2023, para manter a desone…
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo regulamenta a transação tributária para débitos de ICMS
Conforme noticiado anteriormente (a…
