09.042018
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O Belo Sustentável

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Para aqueles que pensam que adotar medidas ecológicas tem o propósito de exclusivamente proteger o meio ambiente, a fim de proporcionar maior qualidade de vida às futuras gerações, tenho que lhes dizer: estão enganados. Por óbvio que o cerne da sustentabilidade reside no fato de construirmos um futuro melhor para as gerações que estão por…

23.012018
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A sua empresa é uma Empresa B?

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Antes de responder à pergunta-título deste artigo, faz-se necessário o esclarecimento sobre o que é uma Empresa B. Embora recente no Brasil, no âmbito global o movimento B existe desde 2006, sendo que nos Estados Unidos o ‘B’ se refere aos benefícios sociais que as empresas podem oferecer (‘benefit corporation”). O objetivo do Sistema B…

23.012018
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Trabalho Autônomo

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A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467/2017, trouxe importante alteração na CLT no que se refere ao trabalho autônomo. O artigo 442-B dispõe que: A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação. Por sua vez,…

12.122017
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Conversão de multas ambientais em ações de recuperação

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No dia 24.10.2017, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto n.º 9.179/2017, o qual permite a conversão de multas ambientais emitidas por órgãos e entidades da União em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente. O referido Decreto modifica o texto do Decreto n.º 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções…

16.112017
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Responsabilidade Empresarial em face da Reforma Trabalhista

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A Lei n° 13.467/2017, intitulada reforma trabalhista, trouxe significativas alterações nas relações de trabalho entre empregadores e empregados. Dentre os aspectos em relevo, é possível citar a responsabilidade do empregador perante os débitos trabalhistas contraídos durante a relação de emprego. Inicialmente, o artigo 2° da lei em comento limitou a forma de caracterização de grupo…

16.112017
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Venda com Reserva de Domínio

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Reserva de domínio é uma das cláusulas especiais existentes nos Contratos de Compra e Venda que visa garantir e proteger o vendedor de eventual inadimplência por parte do comprador. Utilizada em contratos de compra e venda de coisa móvel a prestação, por meio do qual o vendedor transfere tão somente a posse do bem ao…

17.102017
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A Exclusão da Taxa de Capatazia do Cálculo do Valor Aduaneiro – Imposto de Importação; PIS e COFINS-Importação

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Conforme disposto no artigo 40, §1º, I, da Lei dos Portos n.º 12.815/2013, a Taxa de Capatazia, administrada pela Receita Federal, corresponde à taxa que é cobrada por toda a movimentação da mercadoria nas instalações dentro do porto. O centro da questão diz respeito à conduta da Receita Federal em exigir dos importadores a inclusão…

17.102017
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O protesto da CDA e suas consequências

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A ação executiva fiscal, como é sabido, é o meio processual adequado para a cobrança da dívida ativa da fazenda pública. O débito é exigido judicialmente e o contribuinte, caso queira defender-se, necessita, obrigatoriamente, nomear bens à garantia, obedecendo à ordem de preferência prevista na Lei de Execuções Fiscais. Entretanto, por mais que a Fazenda…

17.102017
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Recuperação de Tributos Aduaneiros – Taxa do Siscomex

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A Taxa de Utilização do Sistema Integrado do Comércio Exterior – Siscomex, foi instituída no artigo 3º da Lei n.º 9.716/98, fixando, originalmente, a cobrança do importe de R$ 30,00 (trinta reais) por Declaração de Importação e de R$ 10,00 (dez reais), para cada adição realizada. Esse mesmo artigo, em seu §2º, outorga a competência…

25.092017
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Operações Empresariais também são afetadas pela Reforma Trabalhista

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A reforma trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467/2017, além de dar maior força aos acordos entre empregador e trabalhador, impactará a estrutura de negócios entre as empresas. Destacam-se, neste sentido, os seguintes itens aprovados nesta reforma: Grupo econômico A caracterização de grupo econômico demandará a demonstração de interesse integrado entre as empresas. A mera identidade…