03.11.2022
Programa Emprega + Mulheres
A Lei 14.457, de 22/09/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, alterou alguns dispositivos da CLT. O Programa Emprega + Mulheres, originado pela Medida Provisória 1116/2022, visa…
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Crises demandam planejamento. Como está o seu?
A chegada da pandemia do coronavírus mostrou que a maior parte das pessoas e empresas não estavam organizadas para enfrentar crises. Muitos adotaram medidas exitosas, outros nem tanto, porém, fato …
30.08.2022
O inventário extrajudicial e a ampliação das hipóteses de realização
Não é novidade que a Lei nº 11.441/2007 trouxe a permissão, em determinadas situações, de realização de inventário extrajudicial. A disposição legal exige, concomitantemente, três requisitos: que h…
03.08.2022
Programa Empresa Cidadã
Considerações sobre a prorrogação da licença-maternidade e paternidade O Programa Empresa Cidadã, criado em 2008 pela Lei 11.770, destina-se à prorrogação da licença-maternidade e paternida…
25.07.2022
Dados do e-Social e saúde dos trabalhadores
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado pelo Decreto 6.022/2007, estabeleceu a escrituração contábil digital, fiscal digital e a nota fiscal eletrônica, originando-se daí o e-Socia…
28.06.2022
O golpe do boleto e o risco para a empresa
Estelionatários estão se utilizando de uma nova modalidade para enganar clientes e as empresas precisam ficar atentas ao método para evitar que, mesmo que sem qualquer culpa, respondam pelos prejuí…
25.05.2022
Os pilares dos Direitos Autorais no Brasil
Entenda a diferença entre Direitos Autorais e Direito Patrimonial e como proceder no que diz respeito à Criação e Proteção No Brasil, os direitos autorais são tratados pela Lei nº 9.610/98,…
10.05.2022
Contribuição Sindical
Autorização coletiva não supre autorização individual do trabalhador Segundo a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a autorização coletiva, ainda que aprovada em assembleia geral, não…
