25.03.2009
Renovada a discussão acerca dos Créditos de Pis e Cofins sobre as despesas com Vale-Transporte, Vale-Refeição e Uniforme Fornecidos aos Empregados
Com a criação do sistema não-cumulativo do Pis e da Cofins, muito se discute acerca de quais despesas geram crédito para fins de pagamento das referidas contribuições. A Receita Federal do …
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Recuperação Judicial Como Medida Alternativa À Crise
Muito tem se falado acerca da Recuperação Judicial como forma de salvar empresas, tendo em vista a crise financeira mundial deflagrada no último trimestre de 2008. Prova disso são as inúmer…
Governança Climática Para Reduzir o Passivo Ambiental
Há mais de uma década, as mudanças climáticas são discutidas em várias esferas, principalmente na acadêmico-científica e na governamental. Poluição, desmatamento, crescimento urbano em áreas de mat…
Sucessão na Empresa - Processo de Mudança
Atualmente muito se ouve falar sobre a necessidade de estruturar e organizar a sucessão nas empresas familiares. Com efeito, um dos maiores desafios das empresas familiares, e da maior importância,…
17.12.2008
Opções de Compra de Ações (“Stock Options”)
As opções de compra de ações ("stock options") entre a empresa contratante e seus próprios funcionários, prática comum em empresas estrangeiras, cresceu de importância no Brasil, especialmente nos …
O Aproveitamento dos Créditos de PIS e Cofins dos Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 33, de 11 de dezembro de 2001, a qual acresceu o parágrafo 4° ao artigo 149 da Carta Maior, alguns produtos, dentre eles, a gasolina e suas corren…
Quotas Sociais em Tesouraria
Em ambiente de reorganização societária, é comum ser levantada a alternativa de a sociedade empresária limitada comprar suas próprias quotas sociais - quotas sociais em tesouraria -, a exemplo do q…
Inconstitucionalidade da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural das pessoas jurídicas
O artigo 25 da Lei nº 8.212/91, ao instituir o Plano de Custeio da Previdência Social, criou a contribuição do produtor rural segurado especial, incidente sobre a receita bruta da comercialização d…
