20.12.2022
ZNA expande atuação no sul do país
Escritório gaúcho abre escritório em Itajaí/SC Reconhecida por publicações nacionais, como Análise Advocacia e Chambers Brazil, a ZNA é referência na região Sul do Brasil, e, de forma a a…
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19.12.2022
Cuidados que as empresas devem tomar nas confraternizações de fim de ano
Em época de fim de ano, mas não só, em que as empresas promovem ações de integração entre os trabalhadores, podem ocorrer infortúnios com os empregados, resta saber até onde irá a responsabilidade …
Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico no STF
Após pedido de destaque apresentado pela Presidente do STF – Ministra Rosa Weber – será reiniciado em plenário físico o julgamento que discute se a Lei Complementar n.º 190/2022, que regulamentou a…
STJ afeta para julgamento em recurso repetitivo exclusão do IRPF e INSS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e das contribuições destinadas a terceiros e ao SAT/RAT
A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos quatro recursos especiais que tratam da exclusão dos valores referentes à contribuição previdenc…
Ato Declaratório Interpretativo da RFB - mudança de entendimento em processo de consulta
No dia 28.11.2022 foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 4, de 25.11.2022, que dispõe sobre a mudança de entendimento em processo de consulta sobre a interpretação da legislação tr…
08.12.2022
A penhora em fundo de investimentos e o papel do exequente
No último mês de novembro o STJ decidiu sobre qual a situação do exequente que penhora cotas em fundo de investimento – uma espécie de valores mobiliários – em nome do executado. A discussã…
01.12.2022
Projeto de Lei que regula as criptomoedas é aprovado pela Câmara dos Deputados
Em abril deste ano, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que regulamenta as criptomoedas no Brasil, o qual ficou conhecido como Marco Legal das criptomoedas. Contudo, conforme publicação no si…
