201611.17
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ZNA realiza palestra no Almoçando com a CICS

No próximo dia 24 de novembro (quinta-feira), a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Farroupilha (CICS) recebe a advogada Marta Regina Barazzetti no Almoçando com a CICS. Especialista com atuação nas áreas do Direito Civil, Direito de Família e Sucessões e Responsabilidade Civil, e sócia da Zulmar Neves Advocacia – ZNA, com escritórios em…

201611.11
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STF adia julgamento sobre o tema da terceirização

O STF, na sessão plenária de quarta-feira (9/11), não deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário que versa sobre o tema da terceirização e da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que limita a terceirização às denominadas “atividades-meio” das empresas, vedando-a na “atividade-fim”. O julgamento do recurso que pode “legalizar” a terceirização de atividades-fim…

201611.08
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STF e Terceirização

A validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho será julgada nesta quarta-feira (9/11) pelo Supremo Tribunal Federal, a referida súmula admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim. Se a Súmula 331 for julgada constitucional, a situação atual não se altera. Todavia, o julgamento pode acabar com a restrição das terceirizações às atividades-meio, permitindo todo…

201611.01
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Regime de Bens – Reflexo patrimonial no rompimento da relação afetiva

in Artigos

As relações afetivas são estabelecidas em consequência de haver o desejo de as pessoas se manterem próximas, de se unirem por sentimentos de afinidade, dedicação mútua, afeto, e por um desejo de compartilhar. Acrescentando a esses desejos o ânimo de constituir família, se estabelece, dependendo da escolha, uma relação afetiva em forma de casamento ou…