201611.08
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STF e Terceirização

A validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho será julgada nesta quarta-feira (9/11) pelo Supremo Tribunal Federal, a referida súmula admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim.

Se a Súmula 331 for julgada constitucional, a situação atual não se altera.

Todavia, o julgamento pode acabar com a restrição das terceirizações às atividades-meio, permitindo todo tipo de terceirização. Assim, caso o Supremo decida que a Súmula 331 é inconstitucional, a terceirização plena será possível.

No entanto, o Supremo poderá apenas revogar a Súmula 331, e não regulamentar a questão, ocasionando um retrocesso tanto para empregados quanto para empregadores.

Fonte: Luciana Dornelles Haag