09.01.2023
Gustavo Neves Rocha é o novo sócio da ZNA
A ZNA anuncia a promoção de Gustavo Neves Rocha à sociedade, para atuar na área de Direito Tributário. Com especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católic…
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04.01.2023
Algumas mudanças na legislação trabalhista para iniciar 2023
As mudanças na legislação trabalhista exigem das empresas constante atenção. Estamos iniciando o ano e já há várias alterações a serem observadas, tais como inclusão dos processos trabalhis…
Decreto reestabelece alíquotas de PIS e COFINS sobre receitas financeiras
Publicado na primeira segunda-feira do ano, dia 2 de janeiro, o Decreto n.º 11.374/23, dentre outras disposições, revogou o Decreto que havia reduzido pela metade as alíquotas de PIS e COFINS sobre…
20.12.2022
ZNA expande atuação no sul do país
Escritório gaúcho abre escritório em Itajaí/SC Reconhecida por publicações nacionais, como Análise Advocacia e Chambers Brazil, a ZNA é referência na região Sul do Brasil, e, de forma a a…
19.12.2022
Cuidados que as empresas devem tomar nas confraternizações de fim de ano
Em época de fim de ano, mas não só, em que as empresas promovem ações de integração entre os trabalhadores, podem ocorrer infortúnios com os empregados, resta saber até onde irá a responsabilidade …
Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico no STF
Após pedido de destaque apresentado pela Presidente do STF – Ministra Rosa Weber – será reiniciado em plenário físico o julgamento que discute se a Lei Complementar n.º 190/2022, que regulamentou a…
STJ afeta para julgamento em recurso repetitivo exclusão do IRPF e INSS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e das contribuições destinadas a terceiros e ao SAT/RAT
A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos quatro recursos especiais que tratam da exclusão dos valores referentes à contribuição previdenc…
Ato Declaratório Interpretativo da RFB - mudança de entendimento em processo de consulta
No dia 28.11.2022 foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 4, de 25.11.2022, que dispõe sobre a mudança de entendimento em processo de consulta sobre a interpretação da legislação tr…
