29.05.2009
Lei nº 11.941, conversão da MP 449, Parcelamento de Débitos
Foi publicada em 28 de maio último a Lei n° 11.941, resultado da conversão da Medida Provisória n° 449/2008. Entre outras disposições, referida lei instituiu parcelamento de débitos tributá…
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06.05.2009
Zulmar Neves Advocacia obtém Medida Liminar para afastar a limitação de compensação instituída pela Medida Provisória n.º 449/2008
A Zulmar Neves Advocacia obteve medida liminar para determinar a compensação de débitos decorrentes de pagamento antecipado de IRPJ e CSLL em favor de empresa possuidora de créditos tributários qua…
04.02.2009
Escritório Zulmar Neves Advocacia completa 25 anos
O ano de 2008 marcou a passagem do 25º aniversário da Zulmar Neves Advocacia. Ao longo dos anos, o escritório consolidou-se como referência na área do Direito Tributário e do Planejamento T…
20.11.2008
Decreto n.° 45.962/2008 prorroga para até mais 60 parcelas o REFAZ/RS
O Estado do Rio Grande do Sul por meio do Decreto n.° 45.962/2008, publicado em 04 de novembro de 2008 no Diário Oficial, prorrogou em até mais 60 (sessenta) parcelas mensais o programa de parcelam…
09.10.2008
Zulmar Neves Advocacia participa de curso da CIC sobre Sucessão
No período de 20 a 22 de outubro, a CIC de Caxias do Sul promove o curso "Sucessão Familiar: Desafios e Oportunidades", com os objetivos de fornecer aos participantes conceitos que possam contribui…
15.08.2008
Ram Industries, LLC
O escritório assessorou a americana Ram Industries, LLC, na operação de venda das operações da Ram do Brasil para o grupo francês Schneider Electrics, em operação concluída neste dia 12 de agosto e…
11.06.2008
Zulmar Neves Advocacia assessorou os acionistas da A. Guerra S. A. na venda do controle acionário para Axxon Group.
Zulmar Neves Advocacia assessorou os acionistas da A. Guerra S. A. na venda do controle acionário para Axxon Group. …
13.05.2008
STF define dia 14 de maio se o ICMS faz parte da base de cálculo do PIS e da COFINS
Está previsto para a próxima quarta-feira, dia 14 de maio de 2008, a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário n.° 240785-2/MG, o qual trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS…
