23.09.2013
O RTT e a Instrução Normativa RFB nº 1397/2013
Em face da internacionalização das relações comerciais, financeiras e societárias, o país se viu obrigado a se adaptar às normas contábeis internacionais, o que veio a ocorrer a partir da edição da…
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02.09.2013
ZNA remodela identidade visual e lança selo de 30 anos
A ZNA – Zulmar Neves Advocacia, referência em advocacia na área empresarial no Rio Grande do Sul, completa 30 anos de trajetória em 2013. Para celebrar a data o escritório planeja uma série…
Prazo de Prescrição nas Ações de Desapropriação Indireta é de Dez Anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é dez anos o prazo de prescrição aplicável nas ações de desapropriação indireta, considerando a vigência do Código Civil de 2002, m…
Empresa é Absolvida de Indenizar Empregada por Revista em Bolsa
Empresa comerciária é absolvida de pagar indenização a título de danos morais à empregada em decorrência de revista cotidiana em bolsa de pertences pessoais. Assim foi o entendimento do Tribunal Su…