02.03.2022
Pontos de atenção na adequação de contratos à LGPD
Quando nos deparamos com a necessidade de adequação contratual à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podemos encarar situações que nos levam a alguns pontos de questionamento que merecem a ate…
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21.02.2022
Carnaval é feriado?
Depende! A clássica resposta dos advogados. Isto porque de fato o “feriado” de carnaval dependerá de lei dispondo sobre a data. Nesse ponto, importante salientar que toda data de feriado, seja ele …
20.01.2022
Custo de violação de dados aumenta 9,8% no último ano
Um estudo realizado pela IBM Security revelou que o custo médio de uma violação de dados no ano de 2021 atingiu US$4.24 milhões. O custo médio de violação de dados aumentou na maior margem …
13.01.2022
Compliance ambiental como ferramenta de mitigação de riscos
Expressão bastante utilizada no meio empresarial, o compliance se resume ao conjunto de práticas e regras pré-estabelecidas que asseguram o cumprimento de normas jurídicas e de comprometimento corp…
07.12.2021
A Polêmica Portaria MTP Nº 620 do Ministério do Trabalho e Previdência
No dia 1º de novembro de 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria MTP Nº 620, cujo artigo inaugural leciona que é proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e lim…
Contas bancárias em bancos digitais podem sofrer bloqueios judiciais?
Com o surgimento do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), ferramenta mais conhecida como “Teimosinha”, o judiciário aperfeiçoou o procedimento de penhoras online. A ferramenta …
11.11.2021
Responsabilidade civil do vendedor em caso de contratação mediante fraude
O cenário já se tornou comum: o comprador, normalmente pessoa jurídica, contata a empresa e solicita o portfólio, sob a alegação de que deseja realizar o que seria o primeiro de muitos pedidos. Apó…
Usucapião familiar
Considerando a realidade dos inúmeros casos de divórcio e dissolução das relações afetivas, necessário atentar para um instituto que vem sendo usado recorrentemente nas divergências relacionadas à …
