20.03.2023
A importância da incorporação imobiliária para a segurança jurídica e financeira
Recentemente o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) noticiou a condenação de uma construtora e seu sócio-administrador de Porto Belo/SC, que venderam unidades de um edifício sem os devidos r…
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15.02.2023
2022 registra crescimento em procedimentos extrajudiciais
O Rio Grande do Sul está entre os três estados com maior número de casos no Brasil Em pesquisa divulgada na 4ª Edição do Relatório Anual Cartório em Números constatou-se que em 2022 o Brasi…
04.01.2023
Avanço na regulamentação da inteligência artificial
No último mês de junho publicamos o artigo Inteligência artificial consciente comentando os avanços da inteli…
21.11.2022
Qual o alcance da imunidade tributária do ITBI?
A doutrina tributária¹ ensina que na Constituição Federal há determinadas regras que proíbem a tributação de determinadas pessoas, operações, objetos ou de outras demonstrações de riqueza. Essa pro…
16.11.2022
Banco Central emite primeiros reais digitais
Tendência de Central Bank Digital Currency (CBDC) chega ao Brasil O Banco Central, seguindo a tendência mundial, estuda desde o ano de 2020 a implementação de moeda …
Sniper – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um sistema digital capaz de centralizar as buscas de patrimônios e promover agilidade nas diversas bases de dados. Atualmente a …
03.11.2022
Programa Emprega + Mulheres
A Lei 14.457, de 22/09/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, alterou alguns dispositivos da CLT. O Programa Emprega + Mulheres, originado pela Medida Provisória 1116/2022, visa…
Crises demandam planejamento. Como está o seu?
A chegada da pandemia do coronavírus mostrou que a maior parte das pessoas e empresas não estavam organizadas para enfrentar crises. Muitos adotaram medidas exitosas, outros nem tanto, porém, fato …
