18.01.2011
Em decisão de Apelação o Tribunal de Justiça RS negou provimento ao pedido de conversão de separação judicial em divórcio.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, negou provimento à Apelação interposta da Sentença que indeferiu o pedido de conversão de separação judicial em divórcio, com observânci…
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12.01.2011
Zulmar Neves Advocacia assessorou os acionistas da empresa Gens S.A. na operação de venda do controle acionário para a TOTVS S.A.
Zulmar Neves Advocacia assessorou os acionistas da empresa Gens S.A. na operação de venda do controle acionário para a TOTVS S.A. …
14.12.2010
Programa Ajustar - prazo ampliado para 31 de dezembro de 2010
O Programa Ajustar, instituído pelo Decreto n.º 47.301, de 18 de junho de 2010, e alterado pelo Decreto n.º 47.343, de 1º de julho de 2010, tem novo prazo para adesão. Sua vigência foi ampl…
09.12.2010
Zulmar Neves Advocacia foi eleito um dos mais admirados escritórios de advocacia do Brasil
Mais uma vez Zulmar Neves Advocacia foi eleito um dos mais admirados escritórios de advocacia do Brasil, em diversas áreas do direito empresarial (Anuário 2010 - Análise Advocacia) Fonte: A…
09.11.2010
23.09.2010
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor correspondente ao pagamento da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição …
13.09.2010
Programa AJUSTAR - Prazo Prorrogado
Foi prorrogado para 30 de setembro de 2010 o prazo à adesão ao Programa Ajustar, instituído pelo Decreto n.º 47.301, de 18 de junho de 2010, e alterado pelo Decreto 47.343 de 1º de julho de 2010. …
A incidência de IPI para produtos importados por pessoa física
Os Tribunais Superiores firmaram entendimento no sentido de que o consumidor pessoa física não pode ser contribuinte de IPI incidente na importação pelo fato de ele não poder fazer crédito na opera…
