Report Agosto/2024 - Direito Digital e Proteção de Dados

O Report mensal da ZNA sobre Direito Digital e Proteção de Dados aborda os principais assuntos relacionados às matérias durante o mês de agosto/2024.

Confira o card.

Gustavo Tonet Fagundes

Advogado ZNA

Galeria de Arquivos

Report agosto/2024

Tema 1309: STF analisará tributação de receitas financeiras de reservas técnicas

03.09.2024

Crédito presumido de ICMS e subvenção para investimento: CARF reafirma tese do “valor líquido”

03.09.2024

Reforma Tributária avança: definidas regras para vinculação de pagamentos ao CT-e no split payment

03.09.2024

STJ analisa controvérsia sobre inclusão de bonificações e descontos na base do PIS/Cofins

03.09.2024