Report Agosto/2024 - Direito Digital e Proteção de Dados

O Report mensal da ZNA sobre Direito Digital e Proteção de Dados aborda os principais assuntos relacionados às matérias durante o mês de agosto/2024.

Confira o card.

Gustavo Tonet Fagundes

Advogado ZNA

Galeria de Arquivos

Report agosto/2024

CARF reafirma que capitalização de incentivos fiscais não gera custo de aquisição para pessoa física

03.09.2024

STJ inicia 2026 com julgamento de relevantes temas tributários

03.09.2024

Receita Federal regulamenta acréscimo nos percentuais de presunção do lucro presumido

03.09.2024

CARF afasta contribuição previdenciária sobre prêmios por desempenho extraordinário pagos em contexto atípico

03.09.2024