Report Julho/2024 - Direito Digital e Proteção de Dados

O Report mensal da ZNA sobre Direito Digital e Proteção de Dados aborda os principais assuntos relacionados às matérias durante o mês de julho/2024.

Confira o card.

Gustavo Tonet Fagundes

Advogado ZNA

Galeria de Arquivos

Report Julho/2024

Crédito e seguro rural: o que muda com a Lei nº 15.526/2026

01.08.2024

STJ reconhece dano moral presumido em caso de violação de patente

01.08.2024

STJ admite ação anulatória de sentença arbitral estrangeira perante a Justiça brasileira

01.08.2024

Morar por décadas em imóvel da família garante a propriedade? STJ estabelece limites para a usucapião entre herdeiros

01.08.2024