A Zulmar Neves Advocacia (a “ZNA”) atua na prestação de serviços de consultoria e advocacia empresarial há mais de 35 anos para pequenas, médias e grandes empresas nacionais e estrangeiras, nos mais variados ramos de atividade.

Contamos com unidades em Porto Alegre/RS situada na Av. Cristóvão Colombo, n.º 3084, 6º Andar, CEP 90560-002, e em Caxias do Sul/RS, na Rua Os 18 do Forte, n.º 1110, 7º Andar, CEP 95020-472.

Através deste Aviso de Privacidade (o “Aviso”) esclareceremos como os seus dados pessoais são tratados, quais são os seus direitos enquanto titular e como estes poderão ser exercidos, tudo em conformidade às disposições legais acerca da proteção de dados pessoais, sobretudo a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados | LGPD)


I. CONCEITOS IMPORTANTES

DADO PESSOAL: Toda informação relacionada à pessoa natural identificada (ex.: nome, CPF, endereço, telefone) ou identificável (ex.: cruzamento de informações).

TRATAMENTO: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

TITULAR: Pessoa física a quem um dado pessoal se refere.


II. TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser coletados de forma direta ou indireta.

Fornecidos diretamente pelo titular:

Nome, telefone e e-mail.

A finalidade do tratamento destes dados refere-se ao contato da ZNA com o titular, bem como o envio da nossa newsletter, mediante prévia manifestação de interesse do próprio titular.

Além disso, caso você não queira mais receber nenhum material de marketing nosso, use a opção de cancelar a assinatura (que está disponível em todos os nossos e-mails de marketing para você) ou entre em contato conosco pelo e-mail: (dpo@zna.adv.br).

A ausência do seu consentimento no campo específico, dentro do tópico “Fale conosco” impossibilitará o envio da sua mensagem, motivo pelo qual os seus dados pessoais não poderão ser tratados para as finalidades acima descritas.


Fornecidos e/ou tratados indiretamente:

Data, hora e IP dos acessos ao site.

A finalidade do tratamento destes dados está atrelada ao cumprimento de obrigação legal, pois o Marco Civil da Internet (art. 15) assim determina.

Cookies e Plug-ins.

Os cookies e plug-ins são pequenos arquivos baixados pelo seu navegador o que é feito por terceiros (Google Analytics). Estes pequenos arquivos são indispensáveis para o correto e aprimorado funcionamento do site.


III. COMPARTILHAMENTO E CICLO DE VIDA DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais terão um ciclo de vida no tratamento pela ZNA, o que está vinculado diretamente à legislação vigente. Ou seja, os dados pessoais permanecerão em tratamento durante o tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, assim como para cumprir obrigação legal, regulatória e, até mesmo contratual.

Acerca do compartilhamento dos seus dados pessoais, é importante frisar que a ZNA não os comercializará com terceiros. Estes somente serão compartilhados com terceiros quando estritamente necessário para atender as finalidades apontadas.


IV. SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Você sempre foi titular dos seus dados pessoais e sempre teve direitos em relação à estes. Este fato não é inovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Porém, a LGPD, através do seu artigo 18 ampliou seus direitos, os quais poderão ser exercidos a qualquer momento e estão descritos a seguir:

  1. confirmação da existência de tratamento;
  2. acesso aos dados;
  3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
  7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. revogação do consentimento.

Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê a você e esclarecer quaisquer dúvidas sobre como coletamos, armazenamos e usamos seus dados pessoais, entre em contato conosco em (dpo@zna.adv.br).


V. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Enquanto os seus dados pessoais forem tratados pela ZNA esta será responsável pelo zelo deles, sendo que a ZNA somente os utilizará para as finalidades já declaradas. Todos os seus dados pessoais estão resguardados por tecnologias e procedimentos de segurança da informação em conformidade com a legislação e normativas técnicas.

Contudo, em que pese os esforços da ZNA não sejam comedidos para garantir a segurança dos dados pessoais, infelizmente a garantia de proteção a estes não pode ser definida como infalível.

Ciente disso, a ZNA conta com planos de resposta à incidentes com dados pessoais com respaldo jurídico e técnico, sendo que você será imediatamente informado se, eventualmente, ocorrer algum incidente que envolva seus dados pessoais.

CONTATO

Caso os esclarecimentos feitos neste Aviso não sejam suficientes, ou ainda, se você tiver alguma crítica e/ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail (dpo@zna.adv.br).

Este canal de comunicação lhe direcionará ao encarregado, também chamado de DPO, que é o responsável no âmbito da proteção do dado pessoal dentro da ZNA.

Data da última atualização: Caxias do Sul, 11 de agosto de 2021.