18.02.2021
As implicações da LGPD nas relações de trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de nº 13.709/2018, vigente desde 18/09/2020, que foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção da União Europeia (GPDR), exige o compliance …
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21.09.2020
A vulnerabilidade do home office
Aliado da Pandemia Covid-19, o trabalho em home office, assim como atividades em coworking e armazenamentos em nuvem, exige cuidados específicos que devem ser orientados pelos empregadores. …
17.08.2020
As diferenças entre teletrabalho e home office para redução de riscos
Durante a Pandemia Covid-19 foram estabelecidas pelas empresas modalidades de teletrabalho e home office como forma de prevenir e reduzir a disseminação da doença e de manutenção dos empregos. Mas …
10.08.2020
Assembleias Digitais
O legislador, ainda que com certo atraso, tem estado atento às necessárias transformações digitais na esfera societária. No início da pandemia, em 30 de março de 2020, o Governo Federal edi…
06.08.2020
Dados pessoais como ativos e a LGPD
A era da informação em que vivemos é consequência do rápido avanço tecnológico pelo qual a humanidade vem passando nos últimos anos. É nesse cenário que se vislumbra cada vez mais a importância de …
04.08.2020
Assinatura eletrônica de documentos
Já é de notório conhecimento e prática a utilização de certificados digitais validados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), mais conhecidos como e-cpf, para a assinatura …
08.06.2020
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento da constitucionalidade da incidência de IPI na revenda de importado.
Nesta última sexta-feira (05/06/2020) o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Tema 906 da corte, no qual os ministros vão deliberar a constitucionalidade da incidência do IPI no momento …
09.03.2020
WhatsApp e horas extras
A troca de mensagens pelo WhatsApp e por meio de outros aplicativos semelhantes é muito utilizada no mundo corporativo. Afinal, essa ferramenta de comunicação, assim como outras, facilita muito a c…
