11.11.2021
Responsabilidade civil do vendedor em caso de contratação mediante fraude
O cenário já se tornou comum: o comprador, normalmente pessoa jurídica, contata a empresa e solicita o portfólio, sob a alegação de que deseja realizar o que seria o primeiro de muitos pedidos. Apó…
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Usucapião familiar
Considerando a realidade dos inúmeros casos de divórcio e dissolução das relações afetivas, necessário atentar para um instituto que vem sendo usado recorrentemente nas divergências relacionadas à …
28.10.2021
ESG: A sigla das Ações de Economia Sustentável
O termo ESG provém do inglês Environmental, Social and Corporate Governance , que nada mais é do que agrupar critérios de conduta das empresas nas áreas ambiental, social e de governança, al…
08.09.2021
Bens que independem de inventário
Há certos bens e direitos que podem ser transferidos, da pessoa falecida para quem a lei determina, sem necessidade de realização do procedimento de inventário. Conforme ensinado por Bereni…
Fraude na Partilha de Bens
É nítido que a maioria das dissoluções de entidades familiares resultam em disputas judiciais. Isso porque, quando o relacionamento conjugal acaba, as emoções são afloradas, sejam elas boas ou ruin…
14.07.2021
Participação nos lucros ou resultados
A participação nos lucros ou resultados (PLR) da empresa é uma forma de remunerar os empregados quando os indicadores estabelecidos no programa de participação nos lucros e resultados (PPLR) foram …
12.07.2021
A aposentadoria especial, o ruído e a insalubridade
Para a concessão da aposentadoria especial é necessário que o trabalhador tenha exercido suas atividades laborais exposto a agentes prejudiciais à sua saúde ou integridade física durante pelo menos…
09.06.2021
Supremo Tribunal Federal admite a tomada de crédito de PIS/COFINS sobre sucata
O Supremo Tribunal Federal encerrou no dia 7 de junho, o julgamento virtual do RE 607.109, que trata da análise da constitucionalidade dos artigos 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005, pelos quais é vedad…
