12.07.2021
A aposentadoria especial, o ruído e a insalubridade
Para a concessão da aposentadoria especial é necessário que o trabalhador tenha exercido suas atividades laborais exposto a agentes prejudiciais à sua saúde ou integridade física durante pelo menos…
Leia mais
09.06.2021
Supremo Tribunal Federal admite a tomada de crédito de PIS/COFINS sobre sucata
O Supremo Tribunal Federal encerrou no dia 7 de junho, o julgamento virtual do RE 607.109, que trata da análise da constitucionalidade dos artigos 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005, pelos quais é vedad…
25.05.2021
A aceitação da locação de imóveis por meio do Airbnb pelos condomínios residenciais
Inegável que a locação de imóveis por meio da plataforma digital Airbnb agregou inovação, facilidade e comodidade para as relações locatícias. No entanto, junto com esses benefícios, houve …
18.05.2021
Novo mecanismo para bloqueio de valores em ações judiciais
Em um processo judicial onde se busca a satisfação de alguma dívida, em situações em que não há o pagamento voluntário por parte do devedor, a localização de ativos que possam satisfazer o débito d…
17.05.2021
Importantes peculiaridades das MPs 1.045 e 1.046 de 2021
Apesar de muito semelhantes com as MPs 936 e 927 de 2020, esta convertida na Lei 14.020/2020, as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 de 2021 apresentam importantes diferenças em alguns pontos. <…
11.05.2021
Indústria 4.0 e Sustentabilidade
Antes de conceituar a expressão Indústria 4.0, é importante fazer a sua contextualização no âmbito histórico, na medida em que a primeira revolução industrial caracterizou-se pela mecanização do pr…
04.05.2021
Considerações sobre a norma coletiva que dispensa a exigência de licença prévia para prorrogação de jornada em ambiente insalubre
A Lei 13.467/2017, chamada Reforma Trabalhista, trouxe diversas novidades à CLT, dentre outras, o artigo 611-A, inciso XIII, que possibilita a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalub…
06.04.2021
Acordo de sócios em empresa familiar
Na implantação de um processo de sucessão na empresa familiar é comum o registro de todas as combinações entre os membros da família empresária dentro de um protocolo familiar. Esse protocolo tem c…
