04.05.2021
Considerações sobre a norma coletiva que dispensa a exigência de licença prévia para prorrogação de jornada em ambiente insalubre
A Lei 13.467/2017, chamada Reforma Trabalhista, trouxe diversas novidades à CLT, dentre outras, o artigo 611-A, inciso XIII, que possibilita a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalub…
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06.04.2021
Acordo de sócios em empresa familiar
Na implantação de um processo de sucessão na empresa familiar é comum o registro de todas as combinações entre os membros da família empresária dentro de um protocolo familiar. Esse protocolo tem c…
18.02.2021
As implicações da LGPD nas relações de trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de nº 13.709/2018, vigente desde 18/09/2020, que foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção da União Europeia (GPDR), exige o compliance …
21.09.2020
A vulnerabilidade do home office
Aliado da Pandemia Covid-19, o trabalho em home office, assim como atividades em coworking e armazenamentos em nuvem, exige cuidados específicos que devem ser orientados pelos empregadores. …
17.08.2020
As diferenças entre teletrabalho e home office para redução de riscos
Durante a Pandemia Covid-19 foram estabelecidas pelas empresas modalidades de teletrabalho e home office como forma de prevenir e reduzir a disseminação da doença e de manutenção dos empregos. Mas …
10.08.2020
Assembleias Digitais
O legislador, ainda que com certo atraso, tem estado atento às necessárias transformações digitais na esfera societária. No início da pandemia, em 30 de março de 2020, o Governo Federal edi…
06.08.2020
Dados pessoais como ativos e a LGPD
A era da informação em que vivemos é consequência do rápido avanço tecnológico pelo qual a humanidade vem passando nos últimos anos. É nesse cenário que se vislumbra cada vez mais a importância de …
04.08.2020
Assinatura eletrônica de documentos
Já é de notório conhecimento e prática a utilização de certificados digitais validados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), mais conhecidos como e-cpf, para a assinatura …
