07.05.2019
Dano Ambiental Futuro: Responsabilidade Civil e Enfrentamento do Risco
Embora a expressão “futuro” remeta a algo distante, o assunto aqui tratado é mais presente do que futurista. Isso porque a sociedade em que vivemos exige uma releitura sobre a responsabilidade civi…
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10.04.2019
Ainda sobre a MP 873 e a exigência sindical de desconto da contribuição
A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, vigente desde 11/11/2017, causou diversas polêmicas, uma delas envolvendo a questão das Contribuições Sindicais (Art. 582) e neste aspecto que vamos considerar…
28.03.2019
A ação regressiva da empresa decorrente da alta médica previdenciária indevida
O chamado limbo jurídico trabalhista-previdenciário é o período entre a alta médica do benefício previdenciário por incapacidade e o retorno ao trabalho do empregado, em que há divergência entre a …
11.03.2019
Aposentadoria especial em razão do ruído. Contribuição adicional de 6%.
A aposentadoria especial decorrente do agente ruído é devida a partir do cumprimento da carência de 25 anos de trabalho sob condições especiais que prejudiquem a saúde do trabalhador, nos termos do…
06.03.2019
Medida provisória exige autorização individual para cobrança da contribuição sindical
Diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram alterados por força da Reforma Trabalhista, em 2017. Dentre eles os artigos 578 e 579 que dispõe sobre contribuição sindical. …
21.02.2019
INCLUSÃO DO SÓCIO NA EXECUÇÃO DO PROCESSO TRABALHISTA
A execução do processo trabalhista pode ser direcionada ao sócio no caso da empresa demandada estar inadimplente quanto ao crédito do reclamante. Este direcionamento se dá com base em reque…
05.02.2019
A Relevância da Educação Ambiental para a proteção do Meio Ambiente
Diante da tragédia ocorrida há três anos na barragem em Mariana (MG), e recentemente na de Brumadinho (MG), percebe-se que o país ainda é muito carente no que diz respeito à gestão e gerenciamento …
09.01.2019
TEMPO A DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR EM VIAGENS DE TRABALHO
Algumas funções exigem dos empregados viagens em razão do trabalho, que por vezes ocorrem durante o horário de expediente, outras vezes excedem em pouco tempo o horário de trabalho e outras, ainda,…
