08.09.2021
Fraude na Partilha de Bens
É nítido que a maioria das dissoluções de entidades familiares resultam em disputas judiciais. Isso porque, quando o relacionamento conjugal acaba, as emoções são afloradas, sejam elas boas ou ruin…
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14.07.2021
Participação nos lucros ou resultados
A participação nos lucros ou resultados (PLR) da empresa é uma forma de remunerar os empregados quando os indicadores estabelecidos no programa de participação nos lucros e resultados (PPLR) foram …
12.07.2021
A aposentadoria especial, o ruído e a insalubridade
Para a concessão da aposentadoria especial é necessário que o trabalhador tenha exercido suas atividades laborais exposto a agentes prejudiciais à sua saúde ou integridade física durante pelo menos…
09.06.2021
Supremo Tribunal Federal admite a tomada de crédito de PIS/COFINS sobre sucata
O Supremo Tribunal Federal encerrou no dia 7 de junho, o julgamento virtual do RE 607.109, que trata da análise da constitucionalidade dos artigos 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005, pelos quais é vedad…
25.05.2021
A aceitação da locação de imóveis por meio do Airbnb pelos condomínios residenciais
Inegável que a locação de imóveis por meio da plataforma digital Airbnb agregou inovação, facilidade e comodidade para as relações locatícias. No entanto, junto com esses benefícios, houve …
18.05.2021
Novo mecanismo para bloqueio de valores em ações judiciais
Em um processo judicial onde se busca a satisfação de alguma dívida, em situações em que não há o pagamento voluntário por parte do devedor, a localização de ativos que possam satisfazer o débito d…
17.05.2021
Importantes peculiaridades das MPs 1.045 e 1.046 de 2021
Apesar de muito semelhantes com as MPs 936 e 927 de 2020, esta convertida na Lei 14.020/2020, as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 de 2021 apresentam importantes diferenças em alguns pontos. <…
11.05.2021
Indústria 4.0 e Sustentabilidade
Antes de conceituar a expressão Indústria 4.0, é importante fazer a sua contextualização no âmbito histórico, na medida em que a primeira revolução industrial caracterizou-se pela mecanização do pr…
