Até quando precisarei me preocupar com o compliance na minha empresa?

Embora pareça um tema recente, o início do compliance remonta à crise de 1929, período em que diversas regulamentações de proteção foram criadas para o mercado financeiro. A partir daí, muito se falou sobre o combate à corrupção, o que pode ter gerado a impressão de que o compliance se limita apenas à observância dessas leis.

Compliance pode ser traduzido como “estar em conformidade”. Dentro de uma organização, essa conformidade deve ocorrer em três esferas:
(i) legal – a empresa deve cumprir normas e legislações;
(ii) corporativa – os regulamentos, políticas e códigos internos precisam ser observados;
(iii) comportamental – os valores e princípios da empresa devem ser respeitados.

Uma instituição com um compliance bem estruturado consegue dimensionar e compreender essas esferas com precisão. Ao identificar os caminhos necessários para estar em conformidade, evita percalços desnecessários e alcança os resultados e metas desejados.

Como mencionado, a intensificação dos debates sobre combate à corrupção, que marcaram o país nos últimos 15 anos, pode ter reforçado a ideia de que o compliance se restringe a esse aspecto. Assim, muitos acreditam que, uma vez adotadas medidas internas — muitas vezes superficiais ou excessivamente focadas — não haveria mais o que discutir sobre o tema.

No entanto, as normas que uma empresa deve seguir são inúmeras. Quanto maior o campo de atuação, maior a quantidade de regulamentações a serem observadas. Internamente, à medida que a atividade se desenvolve e novos impasses e exigências surgem, torna-se inevitável criar e atualizar procedimentos internos e políticas de orientação. Da mesma forma, se uma empresa deseja crescer de forma sólida, seus valores e princípios precisam ser constantemente reforçados e praticados. Tudo isso, como já dito, é compliance.

Compliance não se resume à adoção de cláusulas contratuais ou de um código de ética. Ele se constrói por meio de trabalho multidisciplinar, avaliação e gerenciamento de riscos, controles, treinamentos e outras práticas que garantem a conformidade dos atos da organização. O verdadeiro compliance conhece a empresa em profundidade e busca evitar prejuízos que possam comprometer seu crescimento.

Portanto, respondendo à pergunta que dá título a este texto: você precisará se preocupar com o compliance enquanto for necessário manter procedimentos organizacionais definidos e alinhados às mais diversas exigências, visando uma reputação íntegra e um futuro sólido.

A ZNA conta com uma equipe de advogados preparada para auxiliar no processo de implementação, acompanhamento e revisão do compliance em sua empresa.