202110.28
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ESG: A sigla das Ações de Economia Sustentável

in Artigos

O termo ESG provém do inglês Environmental, Social and Corporate Governance, que nada mais é do que agrupar critérios de conduta das empresas nas áreas ambiental, social e de governança, além das tradicionais questões econômico-financeiras. É inquestionável a relevância do tema sustentabilidade no cotidiano das pessoas e da qualidade das suas relações em sociedade, inclusive,…

202110.28
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Qual a diferença entre a Meação e a Herança?

A resposta a essa pergunta tão recorrente é fundamental, na medida em que a distinção entre os institutos da meação e da herança gera dúvidas e confusão aos envolvidos na partilha dos bens e, inclusive, comumente é motivo de desentendimento. Por óbvio, são institutos diferentes e que possuem consequências distintas. Objetivamente, a meação é instituto…

202110.28
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Blockchain como ferramenta para Reconhecimento de Firma por Autenticidade

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), através do “e-Notariado”, passou a utilizar tecnologia blockchain para Reconhecimento de Firma por Autenticidade de forma online. No último dia 18, o CNB/CF divulgou esse novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade na plataforma e-Notariado, buscando trazer celeridade aos atos tradicionalmente físicos, garantindo eficácia e…

202110.28
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STF fixa data para julgamento do Tema nº 736 relativo à constitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada

O Supremo Tribunal Federal – STF pautou para o dia 18/11/2021 o julgamento do Tema nº 736 (RE 796939), de Relatoria do Ministro Edson Fachin, que trata acerca da constitucionalidade da aplicação da multa isolada no percentual de 50% por compensação não homologada. Tal multa encontra previsão nos termos do art. 74, §17º da Lei…

202110.21
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STF Declara a Inconstitucionalidade de Normas da Reforma Trabalhista sobre a Gratuidade de Justiça

Na noite desta quarta-feira, 20/10, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade das normas trabalhistas que alteravam a gratuidade da justiça a trabalhadores que comprovassem insuficiência de recursos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ADI 5766, questionava o dispositivo que estabelecia a necessidade de pagamento de honorários periciais e advocatícios pela parte derrotada (honorários…

202110.20
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Espécies de Contribuições Sindicais

A liberdade sindical se caracteriza como direito próprio das sociedades democráticas assegurada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em tratados internacionais e em convenções da OIT. O financiamento das entidades sindicais tem relação direta com a liberdade sindical. Não é possível falar em livre organização sem a existência de fontes de custeio legítimas. No Brasil,…

202110.14
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Dispensa de publicação em jornal

No dia 13 de outubro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 12.071, de 7 de outubro de 2021, do Ministério da Economia, regulamentando o artigo 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterado pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. A…

202110.14
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Aprimoramento dos serviços dos registros eletrônicos de imóveis

Visando à melhoria dos atendimentos de todos aqueles que dependem do registro imobiliário eletrônico, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou no dia 21.09.21 o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), que irá conferir maior rapidez e segurança aos procedimentos administrativos vinculados a imóveis. A plataforma é uma das etapas do projeto de implementação do Sistema…