21.10.2020
ZNA – Premiação Chambers Latin America Guia 2021
A ZNA foi ranqueada no Guia 2021 pela Chambers Latin America, a qual representa a Chambers & Partners no Brasil. Chambers & Partners é um diretório britânico que produz rankings e publicaçõ…
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20.10.2020
Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS e COFINS é matéria Infraconstitucional
O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Leading Case Recurso Extraordinário n.º 1.258.842/RS, reconheceu a ausência de repercussão geral quanto à contenda relativa à inclusão do montante c…
16.10.2020
Novamente os prazos de redução proporcional da jornada e salário e de suspensão do contrato de trabalho são prorrogados
Na última quarta-feira (14/10), foi publicado o Decreto 10.517/2020 que prorroga, novamente, os prazos de redução proporcional da jornada e salário, de suspensão do contrato de trabalho e do pagame…
