200810.21
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Ainda há esperança ao reconhecimento do crédito-prêmio do IPI

in Artigos

Recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal reacende as esperanças dos contribuintes ao reconhecimento de que o crédito-prêmio do IPI permanece vigente até os dias atuais. O Supremo Tribunal Federal deferiu medida liminar para suspender decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que declarou a extinção do crédito-prêmio do IPI, com base em ato das…

200810.14
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O Superior Tribunal de Justiça reconhece o direito à dedução dos créditos de ICMS da base

in Artigos

Em tempos de incerteza quanto ao cenário econômico mundial e os reflexos decorrentes da volátil moeda norte americana, o setor exportador é agraciado com recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que, de certa forma, sinaliza para diminuição do ônus tributário atual. Isso porque, a Primeira Turma do referido Tribunal reconheceu o direito de…

200810.09
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Zulmar Neves Advocacia participa de curso da CIC sobre Sucessão

No período de 20 a 22 de outubro, a CIC de Caxias do Sul promove o curso “Sucessão Familiar: Desafios e Oportunidades”, com os objetivos de fornecer aos participantes conceitos que possam contribuir para a perpetuação das empresas familiares no mercado; dar instrumentos aos sócios para uma convivência estável nas relações empresariais e familiares; e…