200701.04
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AjaPar investe na Wallerius S.A.

O escritório Zulmar Neves Advocacia assessorou a AjaPar S.A. Participações Societárias, holding do empresário Ademir Argenta, no processo de participação no capital da Wallerius S.A. Doces e Alimentos do Brasil Ltda, de Arroio do Meio, RS. Além da AjaPar, a empresa passou a contar com outro sócio, a CRP Venture VI, fundo de investimentos gerido…

200612.12
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Os Juros nas Cédulas e Notas de Crédito Industrial, Rural e Comercial

in Artigos

Apesar das recentes Súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça, quase todas contrárias aos interesses dos consumidores clientes de instituições financeiras, a verdade é que, para determinadas espécies de contratos firmados com instituições financeiras, os juros remuneratórios continuam limitados ao percentual de 12% (doze por cento) ao ano. Essa afirmação vale para os ajustes havidos…

200609.28
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CURSO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS FAMILIARES

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DA FICHA DE INSCRIÇÃO   Absoluta maioria das empresas brasileiras tem controle familiar. Nelas reside a maior esperança de desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda para toda sociedade brasileira. Governança Corporativa em empresas familares é um programa que complementa o tradicional curso para Conselheiros de Administração do…

200609.11
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A Importância do Regramento Patrimonial nas Relações de União Estável

in Artigos

É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família, gerando direitos e deveres iguais dos conviventes, como respeito e consideração mútuos, assistência moral e material recíproca e guarda, sustento e educação dos filhos comuns. Com referência ao patrimônio, os bens…

200609.11
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Recuperação Tributária e as Recentes Decisões dos Tribunais Superiores

in Artigos

Em meio às rotineiras notícias sobre a elevada carga tributária vigente em nosso país, decisões provenientes do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal servem de alento aos contribuintes na busca da redução da pesada carga tributária. Todas as decisões, conforme trataremos em tópico próprio, se referem a exclusão de receitas da base cálculo…

200609.11
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Decisões da Receita Federal

SOLUÇÃO DE CONSULTAS – DELEGACIAS DA RECEITA FEDERALJunho de 2006 Nº 87 – ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. Associação Sem Fins Lucrativos EMENTA: ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. São contribuintes do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários associações que preencham as condições e requisitos do art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997. Essas entidades…

200607.23
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STJ responsabiliza pessoa jurídica por crime ambiental

Por Andrea Vieira Casal e Daniela Cumerlatto O Superior Tribunal de Justiça, em decisão inédita, autorizou uma empresa a responder ação penal por crime contra o meio ambiente Ao permitir que a pessoa jurídica seja responsabilizada pela prática de crime ambiental, o STJ abre caminho para ações penais contra as empresas que descumprem a legislação…