09.042020
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A crise econômica gerada pela Pandemia Covid-19 e o papel dos sindicatos

Neste momento de crise na saúde que impacta diretamente nas relações econômicas, o governo tem tentado através da publicação de diversas regulamentações mediar e reduzir os impactos da crise nas relações de trabalho, a fim de que sejam mantidas as empresas e consequentemente os postos de empregos, uma vez que o fechamento de diversos postos…

01.042020
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MP reduz a alíquota das Contribuições ao Sistema “S”

O Governo Federal publicou ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de março de 2020, a Medida Provisória de n.º 932/2020, que reduz as alíquotas das Contribuições para o Sistema “S”. De acordo com a referida Medida Provisória, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020,…

31.032020
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Adiamento dos prazos das assembleias gerais ordinárias

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que altera os prazos para a realização das assembleias gerais ordinárias em sociedades por ações, sociedades limitadas, sociedades cooperativas e entidades de representação do cooperativismo. De acordo com a citada MP, as referidas sociedades, no que…

30.032020
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Pandemia e atividade econômica

Em tempos de pandemia pela Covid19, os governos, em todas as esferas, estão publicando regramentos dispondo sobre as restrições das atividades econômicas, no intuito de tentar diminuir o contágio da população. As empresas têm que atender diversas determinações legais para o enfrentamento da situação. São Medidas Provisórias, Decretos Estaduais e Municipais, além das convenções coletivas…