201510.28
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Aumento de Alíquotas do ITCD

Foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2015, a Lei n.º 14.741 que alterou a Lei n.º 8.821/1989 no Estado do Rio Grande do Sul, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD) de quaisquer bens e direitos. Dentre as alterações trazidas, a mais relevante está…

201510.26
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O Novo Enfoque do Direito do Trabalho

in Artigos

A substituição da manufatura pela utilização de máquinas nos processos produtivos, ocorrida após a Revolução Industrial, transformou profundamente as relações sociais, em especial as trabalhistas. Os trabalhadores rurais, em grande número, deslocaram-se para os grandes centros urbanos, na tentativa de terem maiores ganhos salariais. Com o desenvolvimento da atividade por meio de máquinas, percebeu-se que…

201510.26
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Responsabilidade dos administradores e a Business Judgment Rule

in Artigos

A responsabilidade dos administradores das companhias é um assunto bastante delicado na medida em que as decisões tomadas por eles na condução dos negócios, ainda que de boa-fé, com o intuito de obter lucro e perpetuar a empresa, podem levar a empresa a sérios prejuízos, ou mesmo à quebra. O desejo dos sócios ou acionistas…