201204.09
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Sócio Estrangeiro

in Artigos

O Brasil tem cada vez mais chamado a atenção de investidores estrangeiros em face de seu pujante crescimento econômico. A partir dessa constatação, imperioso se faz o conhecimento de quais são os requisitos básicos para que uma pessoa estrangeira, seja ela natural ou jurídica, se torne sócia ou titular de uma empresa sediada no país….

201204.02
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Incentivos Fiscais à Inovação e Pesquisa Tecnológica – Aspectos Relevantes

in Artigos

Apesar de não se tratar de tema novo, a lei que tratada dos incentivos fiscais às atividadesde pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica ainda merece análise ecomentários. A Lei nº 10.973/2004 dispôs sobre incentivos fiscais à inovação e à pesquisa científica etecnológica no ambiente produtivo. Após, a Lei nº 11.196/2005 estabeleceu os benefíciosfiscais aplicáveis…

201204.02
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A diferença entre venda a prazo e venda financiada e a base de cálculo do ICMS

in Artigos

A inesgotável oferta de crédito, e a consequente evolução das vendas financiadas e a prazo,traz questionamentos pontuais quanto a base de cálculo do ICMS nessas operações. O fato gerador do ICMS é a “saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte,ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular”, preceito do art. 12, inciso I, da LeiComplementar…