Direito Tributário


Assessoria e consultoria sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, em relação a tributos diretos e indiretos, por meio de (...)



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Direito do Trabalho


Atuação judicial em defesa da sociedade, em processos trabalhistas, ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e ações cíveis públicas. Atuação nos Tribunais (...)



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Direito
Civil e Comercial


Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, direito de uso de marcas, desenvolvimento de produtos e pesquisas, distribuição de produtos, transportes (...)




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Direito Societário


Assessoria para estruturação de operações de compra e venda, permuta, locação, parceria, arrendamento e escritura pública de transferência de propriedade e (...)



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Destaques

 

  • STJ define o conceito de insumo para PIS/COFINS

    ZNA  Comentários (0)
    No dia 22 de fevereiro de 2018 a Primeira Seção do STJ encerrou o julgamento do Recurso Especial 1.221.170/PR, no qual se discutia o conceito de insumo para efeito das contribuições para o PIS e...
  • A sua empresa é uma Empresa B?

    ZNA  Comentários (0)
    Antes de responder à pergunta-título deste artigo, faz-se necessário o esclarecimento sobre o que é uma Empresa B. Embora recente no Brasil, no âmbito global o movimento B existe desde 2006, sendo que nos Estados...

    Trabalho Autônomo

    ZNA  Comentários (0)
    A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467/2017, trouxe importante alteração na CLT no que se refere ao trabalho autônomo. O artigo 442-B dispõe que: A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades...